Impulsionada por reduções das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, a portabilidade de crédito imobiliário disparou ao longo de 2019. Este ano, no entanto, por conta da pandemia de coronavírus, o Conselho Monetário Nacional (CMN) adiou as mudanças nas regras da operação, que deveriam entrar em vigor em abril e junho deste ano. As medidas foram adiadas para o dia 3 de novembro de 2020.
Novas medidas
De acordo com o CMN, as medidas adiadas por conta da crise do coronavírus previam:
• Inclusão das operações com cheque especial nas regras de portabilidade de crédito imobiliário;
• Possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) serem enquadradas no SFH na portabilidade;
• Criação do “Documento Descritivo de Crédito (DDC)”
“O adiamento decorre da necessidade de as instituições financeiras terem que realocar recursos humanos e materiais em ajustes operacionais e investimentos não programados em tecnologia como consequência da pandemia do novo coronavírus”, afirmou, em comunicado divulgado no dia 2 de abril de 2020, o Banco Central.
Como funciona a portabilidade de crédito imobiliário hoje
Pelas regras atuais, quem possui um contrato pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não pode fazer a portabilidade para um financiamento via Sistema Financeiro de Habitação (SFH). E a recíproca é verdadeira. Com as medidas que entrarão em vigor em novembro, a portabilidade entre sistemas será possível.
Com operações, geralmente, de maior valor o SFI não permite, por exemplo, o uso do FGTS para abatimento do saldo devedor. Por sua vez, o SFH permite o uso de dinheiro da caderneta de poupança e do FGTS, que são fontes mais baratas de recursos. Dessa forma, os juros em geral são mais baixos e o FGTS pode ser usado na redução da dívida.
O que é a portabilidade?
A portabilidade de financiamento imobiliário é a transferência de uma operação de crédito, feita a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra. A pessoa que opta por esse tipo de operação busca condições mais vantajosas em relação ao contrato original.
Ou seja, fechar hoje a compra de um imóvel financiado não significa estar preso até o final das prestações nas mesmas condições. Você sempre pode, seguir buscando condições melhores para, caso encontre, migrar para outra instituição.
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