É natural que, após construir um patrimônio ao longo da vida, um investidor queira deixar seus bens para seus entes queridos, para que eles também possam usufruir de tudo aquilo que foi conquistado.
Muitas vezes, contudo, essa transição patrimonial não é feita de maneira bem planejada, seja por descuido ou mesmo pela dificuldade de enfrentar um tema tão sensível quanto a morte.
Entretanto, uma herança pode se converter em uma verdadeira dor de cabeça para os herdeiros, que terão de lidar com uma série de burocracias, impostos e muitas vezes disputas que poderiam ter sido poupadas em caso de um bom planejamento sucessório.
Abaixo, trazemos algumas reflexões e possibilidades para o investidor de imóveis que deseja fazer uma transição bem planejada de seu patrimônio.
Navegue pelo conteúdo:
- Os problemas de não ter um planejamento sucessório
- Inventários
- Descapitalização
- Conflitos
- Planejamento sucessório: o que é e como fazer
- Doação
- Holding familiar
- Arrumar a casa
- No QuintoAndar, sua rentabilidade é maior e seus negócios estão sempre em ordem
Os problemas de não ter um planejamento sucessório
Há uma série de riscos associados à ausência de um planejamento sucessório, de maneira que a transmissão de bens seja executada inteiramente no pós-morte.
São questões burocráticas e financeiras que, se já são difíceis em um momento normal, tornam-se ainda mais desgastantes em uma situação de sensibilidade.
Não são raros casos como:
- Inventários que se arrastam por longos anos, prendendo o patrimônio;
- Disputas entre potenciais herdeiros;
- Problemas tributários;
- Entraves burocráticos em meio a um momento de sensibilidade e fragilidade;
- Falta de liquidez e de dinheiro em caixa para arcar com despesas e impostos correntes.
Quando se fala em imóveis, por se tratarem de ativos mais ilíquidos, as complicações podem ser ainda maiores, especialmente se houver problemas documentais.
Além disso, um imóvel parado, que não pode ser vendido ou alugado, acaba gerando um desperdício de recursos para os beneficiários.
Separamos algumas das principais questões que podem ser evitadas a partir de um planejamento sucessório:
Inventários
A mais comum são os inventários, que podem se arrastar por anos até serem desenrolados, especialmente quando há vários herdeiros ou potenciais interessados, como cônjuges.
No caso dos imóveis, isso pode acarretar em uma subutilização e deterioração do bem, além, é claro, da falta de liquidez, que pode ser mais ou menos necessária de acordo com a situação dos herdeiros.
Quando há fatores agravantes, como filhos menores de idade, por exemplo, o bloqueio de bens (até que tenham 18 anos) pode inclusive prejudicar a subsistência da própria família.
Leia mais: Como fazer inventário de imóveis
Descapitalização
Ainda nessa linha, a transmissão de bens incorre em uma série de gastos com os quais os herdeiros precisam arcar.
Além dos custos com advogados e cartórios, por exemplo, é necessário, em muitos casos, o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), o que pode ser um problema se os herdeiros não estiverem preparados.
A questão pode ser ainda mais grave quando o patrimônio da família está muito concentrado em ativos pouco líquidos como imóveis e, apesar de muitos bens, não há dinheiro em caixa para executar os pagamentos.
Conflitos
Embora as leis prevejam a maneira correta de distribuir uma herança, o processo pode passar por diversos imbróglios e complicações.
Quando a definição da herança já é feita em vida, com a autoridade do proprietário e ratificado por meio de testamento ou transferência, a possibilidade de qualquer disputa se esvazia.
Planejamento sucessório: o que é e como fazer
Para evitar todas essas questões e similares é que existe o planejamento sucessório, que pode ser definido como fazer a transferência de bens aos herdeiros da maneira mais eficaz e econômica.
Existem, por exemplo, diversos instrumentos para facilitar a transmissão de dinheiro ou ativos financeiros, como a previdência privada ou o seguro de vida, que não entram em inventário.
No caso dos imóveis, não é possível deixar gatilhos automáticos, mas é possível facilitar o trabalho dos herdeiros ou até mesmo fazer a transmissão antecipada.
Para executar com sucesso esse plano, o ideal é contar com o auxílio de advogados e especialistas, que conhecerão todas as minúcias por trás do processo.
Doação
Um mecanismo básico para evitar problemas com inventários é a doação prévia dos imóveis aos herdeiros.
Neste caso, não há grandes vantagens tributárias, pois é preciso pagar o mesmo ITCMD devido em caso de morte.
Entretanto, grande parte da burocracia relacionada a inventários pode ser eliminada. Isso acaba se tornando importante não apenas em termos práticos, mas também financeiros, já que permite vender ou explorar o imóvel com mais facilidade.
Além disso, é possível incluir cláusulas relacionadas ao usufruto do imóvel, bem como à sua partilha com cônjuges e uso como garantia de dívidas, de maneira a proteger o doador.
Holding familiar
Uma outra alternativa é a constituição de uma holding familiar, ou seja, uma empresa cuja finalidade é a de administrar os bens de uma família.
Nesse caso, os herdeiros são colocados como sócios e é possível definir regras para o uso dos imóveis em caso de falecimento.
Isso facilita a administração e exploração dos bens, que estarão no nome da empresa.
Além disso, podem existir uma série de vantagens tributárias, como:
- Pagamento do ITBI, que costuma ser menor que o do ITCMD;
- No caso de aluguéis ou ganho de capital, incide a cobrança do IRPJ, que tende a ter alíquotas efetivas menores que o Imposto de Renda da Pessoa Física;
- Rendimentos podem ser tirados limpos de IR como lucros e dividendos.
Arrumar a casa
Caso não exista o interesse por fazer a transmissão via doação ou holding, é importante que o proprietário deixe a “casa arrumada”.
Isso significa resolver pendências relacionadas à documentação e formalização dos negócios, por exemplo.
Muitas vezes, a venda de imóveis é feita sem o registro da troca de propriedade ou sem o reconhecimento de determinados pagamentos, que ficam “na palavra” e geram problemas para os herdeiros.
Outra decisão, a ser tomada com os herdeiros, é o provisionamento de recursos para eventuais despesas – garantindo que eles tenham liquidez para arcar com tributos e processos no caso de falecimento.
No QuintoAndar, sua rentabilidade é maior e seus negócios estão sempre em ordem
Nessa linha de estar com a casa sempre arrumada, é essencial para quem tem imóveis contar com uma plataforma de moradia ágil, transparente e diligente, que evite problemas burocráticos e tenha um contato próximo, visando maximizar a rentabilidade das propriedades.
Com o QuintoAndar, os proprietários contam com um suporte robusto para garantir que seus contratos de venda e aluguel sejam executados dentro dos conformes.
Além disso, a plataforma de moradia, que conta com a maior exposição do Brasil (são mais de 12 mil negócios fechados por mês), confere ao investidor uma liquidez insuperável, permitindo-o rentabilizar ao máximo sua propriedade, já que coloca à sua disposição um elevado número de potenciais inquilinos e compradores.
Por fim, embora não ofereça serviços de planejamento sucessório (o ideal é contar com um advogado especializado, por exemplo), os proprietários que anunciam 5 ou mais imóveis no QuintoAndar têm à sua disposição um gerente de contas com conhecimentos do mercado imobiliário, pronto para ajudar a alugar bem seu imóvel, além de sanar dúvidas relacionadas à negociação no ambiente digital.
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