O sonho da casa própria faz parte dos objetivos de milhares de brasileiros. Seja por desejar mais segurança, independência ou simplesmente um espaço para chamar de seu, atingir essa meta representa uma grande conquista. Todavia, o caminho até lá pode vir acompanhado de alguns desafios financeiros. E é aí que entra o cheque moradia.
Embora não seja tão conhecido quanto outros programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida ou o Casa Paulista, por exemplo, o cheque moradia é uma iniciativa do governo disponível em alguns estados brasileiros para facilitar a compra, construção ou reforma de imóveis.
Quer saber mais sobre o assunto e descobrir se você pode ser um dos beneficiados do cheque moradia? Então, continue a leitura deste artigo para saber o que é o programa, quem tem direito, quais são os benefícios e como solicitar.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é o cheque moradia?
- Como o cheque moradia funciona?
- Quem tem direito ao cheque moradia?
- Cheque moradia: como o programa funciona em cada estado?
- Paraíba
- Pará
- Goiás
- Quanto é o valor do cheque moradia?
- Como se inscrever no cheque moradia 2024?
- Encontre o lar dos seus sonhos com o QuintoAndar
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O que é o cheque moradia?
O cheque moradia é um programa habitacional do governo que oferece um auxílio financeiro de até R$ 20 mil reais para a construção, reforma, ampliação ou aquisição de imóveis.
Atualmente, a iniciativa está disponível em três estados brasileiros: Paraíba, Goiás e Pará.
De modo geral, o principal objetivo do cheque moradia é reduzir o déficit habitacional e apoiar famílias de baixa renda no processo de melhoria de suas condições de moradia.
Por isso, o recurso pode ser utilizado tanto para facilitar financiamentos imobiliários quanto na compra de materiais de construção. No segundo caso, a finalidade é oferecer um recurso que viabilize a transformação do imóvel em um lar digno e seguro.
Como o cheque moradia funciona?
Os beneficiários do cheque moradia podem usar os valores disponibilizados para facilitar a aquisição de um imóvel residencial, geralmente via financiamento imobiliário.
Agora, se você já for proprietário de um imóvel, fique sabendo que também é possível utilizar o recurso para comprar materiais de construção e iniciar uma construção ou reforma. Assim, os moradores poderão deixar o ambiente mais agradável e até mesmo funcional.
Ao contrário do que o nome sugere, o beneficiário não recebe um cheque físico. Ou seja, depois de se inscrever, quem for selecionado receberá o auxílio via depósito em conta.
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Quem tem direito ao cheque moradia?
Existem alguns pré-requisitos que determinam quem tem direito ao cheque moradia. De modo geral, os participantes que são selecionados devem:
- Morar em uma das cidades onde o programa existe;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Comprovar a necessidade de iniciar uma reforma no imóvel, se este for o caso.;
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter outros imóveis registrados em seu nome.
Todavia, essas regras podem variar de um estado para outro. Abaixo, explicamos as particularidades de cada região.
Cheque moradia: como o programa funciona em cada estado?
Mesmo que seja um programa habitacional disponibilizado pelo governo brasileiro, algumas regras nem sempre seguem o mesmo padrão de um estado para o outro. Isso significa que valores, funcionamento e até mesmo o nome do programa podem ser diferentes em cada região.
Confira abaixo todas as especificidades do cheque moradia na Paraíba, no Pará e no estado de Goiás.
Paraíba
No estado da Paraíba, o cheque moradia foi instituído pela Lei n° 7.755 de maio de 2005.
Nesse sentido, o auxílio financeiro é disponibilizado para a compra de materiais destinados à construção, manutenção, reforma, ampliação ou manutenção de imóveis.
Os interessados devem ter renda familiar de até 3 salários mínimos. Além disso, o valor do subsídio pode variar de R$ 1.500,00 até R$ 6.000,00. Funciona assim:
- Será liberado R$ 1.500,00 para a manutenção, reforma, recuperação ou ampliação do imóvel;
- Para a construção da residência, o benefício disponibilizado será de R$ 6.000,00.
Ou seja, o cheque moradia não se destina à compra de imóveis na Paraíba. Por isso, se restringe apenas à viabilização de recursos financeiros para a construção ou reforma de uma propriedade que já esteja sob posse da família.
Pará
No Pará, o cheque moradia foi substituído em 2019 pelo programa “Sua Casa”.
Embora tenha o nome e até mesmo alguns critérios diferentes, o objetivo do Sua Casa é bem similar ao cheque moradia: contribuir com a melhoria da qualidade da moradia da população do estado a partir de um auxílio financeiro de R$ 3.000,00 destinado à construção, ampliação ou reforma de um imóvel.
Ou seja, no estado do Pará, o programa também não se destina à aquisição de imóveis. Para receber o benefício, os interessados devem:
- Ter família com no mínimo dois integrantes;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Ter mais de 18 anos ou emancipado a partir dos 16;
- Não possuir outro imóvel registrado em seu nome;
- Comprovar que é o proprietário da residência;
- Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional.
Quem corresponder aos pré-requisitos deverá ir até a sede da Cohab com identidade e CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência, comprovante de posse do imóvel (com no mínimo 5 anos). Veja todos os documentos para inscrição clicando aqui.
Goiás
Em Goiás, o programa foi lançado em 2012 com o nome “Cheque Mais Moradia” e pode beneficiar famílias que recebem até 3 salários mínimos com subsídio de até R$ 20 mil reais.
O diferencial para esse estado é que o interessado poderá utilizar o recurso tanto para construção ou reformas, quanto para adquirir a casa própria e viabilizar o financiamento imobiliário.
Inclusive, Goiânia é a cidade mais populosa do estado e harmoniza muito bem os ares de tranquilidade característicos de Goiás com a infraestrutura de uma grande capital.
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Saiba mais: Veja quais são os documentos para alugar imóvel exigidos no contrato de locação
Quanto é o valor do cheque moradia?
O valor do cheque moradia varia de estado para estado. No entanto, o auxílio financeiro disponibilizado pode chegar a até R$ 20 mil reais.
Em resumo, o benefício é de até R$ 3 mil reais para construções ou reformas no Pará. Na Paraíba, os beneficiários podem receber até R$ 6 mil, que também são destinados para reformas ou construções.
Já no estado de Goiás, o valor pode chegar a até R$ 20 mil, sendo que o recurso pode ser utilizado tanto em reformas quanto para a aquisição da casa própria.
Como se inscrever no cheque moradia 2024?
Para se inscrever no programa, o interessado deverá ir pessoalmente em uma unidade da Cohab da cidade onde mora – desde que seja em um dos três estados onde o programa é ativo (Pará, Paraíba e Goiás).
Lembre-se de levar documentos pessoais, como CPF, comprovante de renda e comprovante da posse do imóvel – se for o caso. No local, você receberá informações dos próximos passos a seguir.
Encontre o lar dos seus sonhos com o QuintoAndar
O cheque moradia é apenas uma das formas de conquistar a casa própria e melhorar tanto as condições de moradia quanto a sensação de bem-estar e qualidade de vida. No QuintoAndar, por exemplo, você pode realizar esse sonho com as melhores taxas do mercado.
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