Seguro FGHab: o que é, como funciona e quem pode solicitar

Saiba como o seguro pode proteger seu financiamento e trazer mais segurança para você e sua família

Por Redação - 12/08/2024 às 10:57
Atualizado: 11/09/2024 às 16:48
Imagem da fachada de uma casa grande e moderna para ilustrar matéria sobre o Seguro FGHab

O seguro FGHab é essencial para quem busca segurança e tranquilidade ao adquirir um imóvel financiado. Atualmente, ele oferece uma série de benefícios tanto para os compradores da casa ou apartamento, quanto para as instituições financeiras, garantindo que possíveis imprevistos não se tornem um obstáculo insuperável.

Contudo, antes de entender como o seguro funciona, é fundamental conhecer as regras e condições para a utilização. Afinal, nem todos os financiamentos habitacionais estão cobertos pela ferramenta. Além disso, os solicitantes ainda precisam atender a critérios específicos.

Quer saber como o seguro FGHab pode ser a solução para proteger seu investimento imobiliário? Então, continue a leitura e descubra todos os detalhes e benefícios do recurso.

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O que quer dizer seguro FGHab?

Imagem de uma família composta por um homem, mulher e criança sentados no chão formando uma casa com as mãos em um cômodo com caixas de mudança para ilustrar matéria sobre o que é seguro FGHab
A Caixa Econômica Federal criou a ferramenta com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda

A Caixa Econômica Federal criou o seguro FGHab, também conhecido como Fundo Garantidor de Habitação Popular, com o objetivo de cobrir as parcelas dos financiamentos imobiliários de pessoas que estejam enfrentando dificuldades financeiras.

De modo geral, isso oferece uma rede de segurança tanto para os proprietários de imóveis quanto para as instituições financeiras.

O seguro é destinado principalmente aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e pode ser acionado em situações específicas de inadimplência. No entanto, é importante lembrar que os valores cobertos pelo fundo são tratados como um empréstimo.

Ou seja, os valores devem ser devolvidos com juros e correção monetária.

Ou seja, ao utilizar o FGHab, o comprador tem até 12 meses para devolver o valor recebido, desde que a quantia da prestação não ultrapasse 30% da renda familiar mensal. Em outras palavras, se esse percentual for excedido, o prazo de devolução pode ser estendido. 

Além disso, vale ressaltar que a definição do prazo de utilização do FGHab depende da renda e da data de assinatura do contrato de financiamento

Quem pode usar o seguro habitacional?

Imagem de uma família formada por um homem, uma mulher e duas crianças brincando uns com os outros para ilustrar matéria sobre seguro FGHab, o que cobre?
O seguro é exclusivo para famílias que compraram um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida

Não, nem todas as pessoas podem ter o seguro FGHab. O acesso à ferramenta é restrito a um grupo específico que atende a certos critérios e condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal. 

Em primeiro lugar, o seguro destina-se exclusivamente àqueles que adquiriram imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo intuito é facilitar a aquisição de casas e apartamentos para famílias de baixa renda.

Além de estar vinculado ao programa habitacional disponibilizado pelo governo, o seguro FGHab é acessível apenas para famílias que se encaixam nos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Ou seja, a renda familiar mensal deve ser igual ou inferior a R$ 5 mil. 

Por fim, é necessário pagar pelo menos seis meses de prestações do financiamento imobiliário e não apresentar nenhuma prestação atrasada. 

Como usar o seguro FGHab?

Imagem de duas mãos segurando uma casa de objeto para ilustrar matéria que responde a pergunta se o seguro FGHab pode ser cancelado
Para usar o seguro, é necessário apresentar alguns documentos específicos, além de estar com as obrigações contratuais do programa em dia

Para utilizar o seguro, o solicitante deve estar em dia com as obrigações contratuais no momento da solicitação. O FGHab é destinado a cobrir inadimplência temporária, e não situações de inadimplência permanente. 

Além disso, o indivíduo deve apresentar documentação que comprove a situação que justifica o uso da ferramenta, como laudos médicos em caso de doença ou invalidez, comprovantes de desemprego, ou relatórios de danos devido a calamidades naturais.

Outro detalhe importante é que, mesmo que o comprador do imóvel tenha direito ao seguro, ele deve atualizar constantemente a documentação para continuar recebendo a cobertura necessária.

Leia mais: Posso alugar apartamento financiado pela Caixa no Minha Casa, Minha Vida? Confira as regras!

Seguro FGHab: o que cobre?

De acordo com a lei do FGHab, o acionamento do seguro pode ocorrer em seis casos específicos. E antes de entrar em ação, as situações precisam ser analisadas e comprovadas. 

Confira a seguir em que casos você pode acioná-lo: 

1. Inadimplência temporária

O seguro FGHab cobre as parcelas do financiamento em caso de inadimplência temporária. 

Ou seja, se o mutuário – ou seja, o responsável pelo financiamento – enfrentar dificuldades financeiras momentâneas, o fundo poderá pagar as prestações por um período determinado, evitando que o banco rescinda o contrato de financiamento e retome o imóvel.

2. Desemprego

Caso o comprador perca o emprego e, consequentemente, a fonte de renda principal, ele pode acionar o seguro para cobrir as prestações do financiamento durante o período de desemprego.

3. Redução de renda

Se houver uma redução significativa na renda familiar, é possível utilizar o seguro FGHab como um auxílio no pagamento das prestações do financiamento. Contudo, vale ressaltar que a redução deve ser comprovada.

4. Doença grave ou invalidez

Em casos onde o responsável pelo financiamento ou um membro da família sofre de uma doença grave ou invalidez que comprometa a capacidade de gerar renda, existe a possibilidade de acionar o seguro para cobrir as parcelas do financiamento.

Essa cobertura oferece uma segurança maior para famílias que enfrentam dificuldades devido a problemas de saúde.

5. Morte do mutuário

Além disso, o seguro também pode ser acionado em casos de falecimento do responsável pelo financiamento imobiliário. Ou seja, o FGHab pode quitar o saldo devedor do financiamento, garantindo que os herdeiros não herdem dívidas e possam manter o imóvel sem complicações financeiras adicionais.

6. Calamidades naturais

Por fim, a ferramenta inclui cobertura para danos causados por calamidades naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e outros eventos que possam comprometer a estrutura do imóvel.

Como saber se tenho direito ao FGHab?

Para solicitar o FGHab, você precisará de documentação que comprove sua situação financeira e a origem do financiamento. Isso inclui RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de rendimentos e documentos específicos, como laudos médicos ou relatórios de calamidade, quando for o caso.

Com os documentos em mãos, entre em contato com a Caixa Econômica Federal pelo telefone 0800 104 0 104 para obter informações detalhadas e confirmar sua elegibilidade. Outra opção é ir até uma agência da Caixa para receber informações de forma mais rápida. 

Por fim, vale ressaltar que as regras e condições para o FGHab podem mudar. Por isso, é importante ficar atento às atualizações das políticas do programa.

Qual o valor do seguro FGHab?

O valor do seguro FGHab pode variar de acordo com a quantia do financiamento habitacional, a renda do responsável pelo financiamento e o perfil do financiamento. 

Contudo, em geral, a Caixa Econômica Federal e as políticas do programa Minha Casa, Minha Vida definem esse valor com base em um percentual do valor financiado. Ou seja, existe um cálculo específico para cada contrato. 

Vale ressaltar que a renda familiar tem uma grande influência no valor do seguro. Quanto menor a renda, maiores podem ser os benefícios oferecidos. Além disso, o valor total do financiamento é um fator determinante, pois o seguro é calculado com base nesse valor e pode cobrir um percentual específico das parcelas em caso de inadimplência temporária.

Então, para consultar o valor exato do seguro FGHab aplicável ao financiamento, é importante revisar o contrato do financiamento habitacional, onde estão detalhadas as taxas e condições. 

Também é recomendável entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, que pode fornecer informações detalhadas e calcular o valor com base nas suas informações financeiras.

O seguro FGHab pode ser cancelado?

Imagem de uma mão segurando uma caneta enquanto assina um contrato que está sobre a mesa para ilustrar matéria sobre cancelamento do seguro FGHab
O seguro pode ser cancelado em caso de não cumprimento das obrigações do contrato

Sim, o seguro FGHab pode ser cancelado em algumas situações. O cancelamento pode ocorrer caso o responsável pelo financiamento não cumpra com as obrigações estabelecidas no contrato de financiamento ou nas regras do programa. 

Por exemplo, se o beneficiário não fizer a renovação do seguro a cada três meses, como exigido, ou não pagar as parcelas do empréstimo do FGHab dentro do prazo estipulado, o seguro pode ser suspenso ou cancelado.

Além disso, o fundo também pode ser cancelado se o mutuário liquidar o saldo devedor do financiamento habitacional antes do prazo final. Nesse caso, como o financiamento é quitado, o seguro associado a ele também deixa de ser necessário. 

Por fim, o seguro pode ser encerrado automaticamente ao término do período máximo de utilização, que é de 36 meses. Após esse período, mesmo que o mutuário ainda esteja em situação de dificuldade financeira, ele não poderá mais acionar a ferramenta. 

Leia também: Aprenda como funciona o Financiamento habitacional Caixa e veja como solicitar

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