Adquirir um imóvel é uma conquista importante na vida de muitas pessoas, e a segurança dessa transação começa com a documentação. Nesse sentido, saber quais são as certidões necessárias para compra de imóvel é indispensável para garantir que o bem está livre de problemas legais ou financeiros.
Afinal, esses documentos contêm informações sobre a situação jurídica e financeira da propriedade e identificam possíveis restrições, como dívidas pendentes ou disputas legais. Nesse sentido, as certidões evitam que o comprador enfrente problemas inesperados durante ou após a compra e garantem que aquele é – ou não – um bom negócio.
Então, se você quer evitar riscos e proteger o seu investimento, continue a leitura deste artigo e fique por dentro do assunto!
Navegue pelo conteúdo
- Quais as certidões necessárias para compra de imóvel?
- 1. Certidão da Justiça Federal
- 2. Certidão de Ações Cíveis e Executivos Fiscais
- 3. Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais
- 4. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
- 5. Certidão de Ações Trabalhistas
- 6. Certidão dos Cartórios de Protestos
- Quais certidões pedir para compra de imóvel?
- 1. Certidão de Ônus Reais
- 2. Escritura do imóvel
- 3. Certidão atualizada da matrícula do imóvel
- Mas afinal, qual a importância das certidões para a compra de um imóvel?
- Quais documentos devo exigir na compra de um imóvel?
- Como obter as certidões necessárias?
- Posso comprar um imóvel sem todas as certidões?
- Encontre seu imóvel sem burocracias
Leia também: Como comprar uma casa sem entrada: dicas e estratégias eficazes
Quais as certidões necessárias para compra de imóvel?
A compra de um imóvel exige que o vendedor apresente algumas certidões sobre a propriedade e sobre sua própria situação fiscal.
Isso acontece porque esses documentos comprovam a regularidade jurídica e fiscal tanto do bem quanto do proprietário, o que pode assegurar um bom negócio para as partes envolvidas no processo de compra e venda.
Conheça os principais documentos referentes à situação do vendedor:
1. Certidão da Justiça Federal
Também conhecida como “nada consta”, a Certidão da Justiça Federal utiliza o CPF do vendedor para comprovar que ele não está envolvido em processos de tributos federais.
Embora seja um documento relacionado à situação fiscal do vendedor – e não do imóvel, essa certidão é importante para assegurar que a parte interessada na venda não tenha pendências que possam prejudicar a negociação.
2. Certidão de Ações Cíveis e Executivos Fiscais
Em seguida, a Certidão de Ações Cíveis e Executivos Fiscais também é um documento muito solicitado em processos de compra e venda de imóveis. Essa certidão verifica se o vendedor está envolvido em processos cíveis ou execuções fiscais.
Ou seja, o documento assegura que a propriedade não será alvo de ações judiciais ou cobranças em nome do vendedor ou antecessor.
3. Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais
Emitida pela Receita Federal, a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais (CND Federal) é um documento que comprova que o vendedor está em dia com as obrigações fiscais. Assim, essa certidão é necessária para garantir que não existam dívidas que possam afetar a propriedade.
4. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
Dando continuidade à lista das certidões necessárias para a compra de imóvel, a Certidão Negativa de Tributos imobiliários compra que o imóvel não tem dívidas relacionadas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
5. Certidão de Ações Trabalhistas
Já a Certidão de Ações Trabalhistas informa se o vendedor está com algum processo em aberto por questões trabalhistas que podem resultar em penhora de bens, incluindo o imóvel negociado.
6. Certidão dos Cartórios de Protestos
Por fim, a Certidão dos Cartórios de Protestos, mostra se o vendedor tem protestos de dívidas em cartórios. Essa informação é importante para identificar possíveis pendências financeiras que possam comprometer a transação e a segurança do negócio.
Leia mais: Quanto tempo leva para comprar um imóvel: guia completo para quem sonha com a casa própria
Quais certidões pedir para compra de imóvel?
Após verificar as certidões do vendedor, também é importante analisar a documentação do imóvel para confirmar se está tudo certo e dar prosseguimento à negociação com segurança. Dessa forma, você deve se atentar as seguinte certidões:
1. Certidão de Ônus Reais
Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, a Certidão de Ônus Reais aponta toda a situação jurídica de uma propriedade.
Nesse sentido, o documento tem informações como o nome do proprietário, existência ou não de vagas de garagem, histórico completo de transações e pendências que possam comprometer a transferência, como empréstimos, penhoras e ações judiciais, por exemplo.
2. Escritura do imóvel
A Escritura do Imóvel é um documento registrado em um Cartório de Registro de Imóveis que formaliza a transação de compra e venda. Assim, essa é a escritura que garante a validade jurídica da venda e confere reais direitos ao novo dono sobre a propriedade.
3. Certidão atualizada da matrícula do imóvel
Por fim, a Matrícula do Imóvel é um documento que tem todos os dados referentes à propriedade – desde o primeiro registro até a atualização com as informações do novo dono.
Essa certidão assegura a existência da casa, terreno ou apartamento e indica dados como tamanho, localização e proprietário. Ou seja, é quase como uma certidão de nascimento e é uma das mais importantes para validar a negociação.
Mas afinal, qual a importância das certidões para a compra de um imóvel?
As certidões são fundamentais para assegurar que tanto o imóvel quanto o vendedor não possuem nenhuma pendência jurídica ou financeira que impossibilitem ou dificultem a negociação.
Nesse sentido, esses documentos oferecem proteção ao comprador contra fraudes imobiliárias, uma vez que permitem verificar a existência de problemas envolvendo o bem ou o proprietário.
Além disso, ajudam a evitar penhoras futuras ao identificar disputas judiciais em andamento e previnem prejuízos financeiros ao garantir que não haja dívidas ocultas que possam gerar custos inesperados.
Quais documentos devo exigir na compra de um imóvel?
Além das certidões, o comprador também deve se atentar a outros documentos referentes ao imóvel antes de concluir a negociação. Afinal, a ausência de informações importantes pode atrasar o processo ou até mesmo inviabilizar a venda.
Por isso, lembre-se de acrescentar esses itens na sua lista:
- Habite-se;
- Taxa de Cadastro e Avaliação (TCA);
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
- Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais;
- Planta baixa;
- Contrato de compra e venda.
Como obter as certidões necessárias?
A depender do órgão responsável, a emissão das certidões pode ser feita presencialmente ou pela internet. De modo geral, é preciso recorrer aos seguintes lugares:
- Cartório de registro de imóveis: para certidões relacionadas ao imóvel, como matrícula e ônus reais;
- Prefeitura: para emissão de documentos fiscais, como quitação de IPTU e Habite-se;
- Sites de tribunais: muitos oferecem certidões judiciais gratuitamente, bastando informar o CPF ou CNPJ;
- Condomínios: solicitação direta à administração para obter a quitação condominial.
Posso comprar um imóvel sem todas as certidões?
Comprar um imóvel sem todas as certidões necessárias é um risco que pode trazer problemas legais e financeiros para o comprador. Afinal, as certidões funcionam como uma garantia de que o imóvel e o vendedor estão livres de pendências judiciais, dívidas ou disputas legais que possam comprometer a segurança da transação.
Sem esses documentos, o comprador pode herdar dívidas do imóvel, enfrentar processos de terceiros ou até mesmo perder o bem em caso de irregularidades. Então, embora seja possível adquirir um imóvel sem todas as certidões, essa não é uma escolha recomendável.
Afinal, compromete a proteção do investimento e pode gerar complicações futuras.
Nesse sentido, antes de finalizar a compra, se planeje para reunir todas as certidões e avaliar seus custos. Assim, você terá a tranquilidade de fazer um bom negócio e evitar problemas no futuro.
Leia também: Confira a lista de documentos para compra de imóvel e saiba tudo que é exigido na hora de adquirir sua propriedade
Encontre seu imóvel sem burocracias
Agora que você já conhece as principais quais as certidões necessárias para compra de imóvel, deve ter percebido como esse processo pode ser longo e cheio de detalhes. É por isso que contar com uma plataforma de moradia confiável, rápida e transparente faz toda a diferença para garantir uma experiência tranquila e segura.
Então, se você está em busca da casa ou apartamento dos seus sonhos, conte com o QuintoAndar para encontrar o lar que você sempre quis em mais de 70 cidades brasileiras.
Com ferramentas intuitivas e uma busca otimizada com filtros de pesquisa, você pode facilmente conquistar a casa que corresponde ao seu orçamento e às suas necessidades. Acesse o site ou aplicativo e descubra como é fácil morar bem com o QuintoAndar.
Carregando comentários...