A palavra ônus, na etimologia e em suas aplicações, tem sempre uma conotação negativa, que dá uma ideia de fardo, sobrecarga ou mesmo de encargos. Pois em uma negociação imobiliária, uma certidão de ônus reais de imóveis é justamente o mecanismo que dá segurança para compradores a respeito da situação legal dos envolvidos, seja de quem vende ou da própria casa ou apartamento que está sendo vendido.
Neste artigo, trazemos mais informações sobre a importância da certidão de ônus reais na hora de fechar um negócio para a compra do seu novo lar.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é uma certidão de ônus reais de imóveis?
- Quais informações constam nesse tipo de certidão?
- Negativa ou positiva
- Quem pode tirar a certidão de ônus reais de imóveis?
- Onde obter a certidão de ônus reais de imóveis?
- Quanto custa a certidão de ônus reais de imóveis?
- Qual é o prazo para emissão da certidão de ônus reais?
- Compre um imóvel sem se preocupar com a burocracia
O que é uma certidão de ônus reais de imóveis?
Certidão de ônus reais de imóveis é a comprovação emitida por cartório, que assegura que as informações sobre o imóvel e a pessoa que vende são verídicas. O documento faz uma varredura em busca de pendências jurídicas, financeiras ou tributárias. Ou seja: traz para a pessoa que está comprando a segurança de que a negociação não será barrada por qualquer tipo de ônus por parte do imóvel.
Quais informações constam nesse tipo de certidão?
Uma certidão de ônus reais de imóveis não serve somente para detalhar a situação do imóvel, mas também para garantir mais segurança durante a negociação do bem.
O documento contém informações como:
- Pendências de ordem financeira, como:
- Penhoras
- Arrematações
- Dívidas
- Hipotecas
- Histórico das pessoas que são proprietárias do bem;
- Pendências jurídicas, como ações e processos no qual estejam envolvidos tanto o imóvel quanto a pessoa que é proprietária;
- Registros como garantia de financiamento, promessa de compra e venda, entre outros.
Negativa ou positiva
No fim das contas, haverá dois tipos de certidões de ônus reais:
- Negativa: essa é certidão que o comprador deseja. Significa que não há nenhum ônus em relação ao imóvel e, portanto, o negócio é seguro;
- Positiva: é justamente o contrário, quando há alguma pendência em relação ao bem.
Quem pode tirar a certidão de ônus reais de imóveis?
A certidão de ônus reais de imóveis é um documento público. Portanto, pode ser obtida facilmente por qualquer pessoa, como vamos explicar no próximo tópico.
Além de compradores de imóveis, o documento também costuma ser muito solicitado por instituições financeiras, para confecção de contratos de financiamento, e por tabelionatos, para elaboração de escrituras de imóvel.
Onde obter a certidão de ônus reais de imóveis?
O pedido pela certidão é feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) onde o imóvel está registrado. Mas a boa notícia é que isso não significa que você precisa ir pessoalmente ao estabelecimento e enfrentar filas. Sabia que dá para tirar a certidão de ônus reais pela internet?
Veja o passo a passo:
- Na tela inicial do site Central de Certidões, clique em “Pedir certidão”;
- Na próxima tela, você vai preencher os seguintes dados iniciais:
- CPF
- Nome completo
- RG
- Telefone
- Selecione o estado onde o imóvel está registrado e também o tipo de certidão desejada, ou seja, a certidão de ônus reais de imóveis;
- Na etapa seguinte, selecione a cidade e o cartório onde a certidão está registrada;
- Aqui é o momento de preencher os dados da propriedade, como o número da matrícula de imóvel;
- Preencha os dados e selecione a modalidade de entrega desejada para receber a certidão na sua casa. O Central de Certidões oferece as seguintes opções:
- Brasil: Carta Registrada ou Sedex
- Internacional: Fedex.
- Confirme e pague: em pedidos com entrega no Brasil, o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou em até três vezes sem juros no cartão de crédito. Para entrega internacional, o pagamento pode ser por cartão de crédito internacional ou Paypal.
Quanto custa a certidão de ônus reais de imóveis?
Os preços das certidões variam de acordo com cada município. Mas podem girar entre R$ 50 e R$ 200.
Pelo portal Central de Certidões você também consegue consultar preços e prazo de entrega para o seu pedido, ao clicar no botão “Conhecer preços e prazos”, logo na página inicial.
Qual é o prazo para emissão da certidão de ônus reais?
O prazo varia de acordo com cada CRI. Mas, em média, o tempo para a emissão do documento costuma ser de cerca de 20 dias.
Compre um imóvel sem se preocupar com a burocracia
A burocracia envolvida na compra de um imóvel pode ser até mais desafiadora do que juntar o dinheiro necessário para fechar um negócio desse tipo para muitas pessoas. Mas este problema com o qual você não precisa se preocupar no QuintoAndar.
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