A certidão de ônus reais de imóveis é um documento indispensável em negociações imobiliárias. Emitida pelo cartório de registro de imóveis, ela informa se há pendências legais, financeiras ou restrições que possam afetar a propriedade. Ou seja, esse é um cuidado que pode evitar surpresas desagradáveis durante o processo de compra, venda, doação ou financiamento de um imóvel.
Isso acontece porque a certidão de ônus também é uma garantia de transparência, uma vez que detalha dívidas, hipotecas, usufrutos e outras condições que possam impactar a regularidade do bem. Com isso, o documento protege compradores e vendedores de possíveis prejuízos.
Nesse sentido, se você quer ficar por dentro do assunto, continue a leitura deste artigo para entender o que é o documento, como ele funciona e como solicitar a certidão de ônus reais de imóveis.
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- O que significa a certidão de ônus reais de imóveis?
- Certidão de ônus negativa ou positiva
- O que significa ônus de imóvel?
- Para que serve a certidão?
- Quais informações constam nesse tipo de certidão?
- Como tirar certidão de ônus reais de um imóvel?
- Quem pode tirar a certidão de ônus reais de imóveis?
- Qual é o prazo para emissão?
- Quem paga a certidão de ônus do imóvel?
- Quanto custa uma certidão de ônus reais de imóvel?
- Compre seu imóvel sem se preocupar com a burocracia
Leia também: Como fazer a regularização de imóveis para vender?
O que significa a certidão de ônus reais de imóveis?
A certidão de ônus reais do imóvel é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que descreve todas as restrições, encargos ou pendências vinculadas a uma propriedade.
Assim, ela detalha informações sobre dívidas, hipotecas, usufrutos, penhoras ou qualquer outra restrição que possa impactar a negociação ou a posse do bem.
Ou seja: para o comprador, o documento traz a segurança necessária de que a negociação não será barrada por qualquer tipo de ônus relacionado ao imóvel.
Certidão de ônus negativa ou positiva
No fim das contas, existem dois tipos de certidões de ônus reais de imóveis:
- Negativa: essa é certidão que o comprador deseja. Significa que não há nenhum ônus em relação ao imóvel e, portanto, o negócio é seguro;
- Positiva: nesse caso, há pendências em relação ao bem e a negociação pode ser prejudicada.
O que significa ônus de imóvel?
A palavra ônus, na etimologia e em suas aplicações, tem uma conotação negativa, que dá uma ideia de fardo, sobrecarga ou mesmo de encargos. Nesse sentido, o ônus de imóvel se refere a qualquer restrição ou obrigação legal que esteja vinculado a uma propriedade.
A princípio, esses ônus podem ser de natureza financeira, jurídica ou administrativa, e impactam diretamente a posse, o uso ou a negociação do bem. Entre os exemplos mais comuns estão as hipotecas, penhoras, usufruto, servidões, dívidas tributárias ou taxas condominiais em atraso, por exemplo.
Ou seja, essas restrições podem limitar os direitos do proprietário ou dificultar a venda do imóvel até que sejam regularizadas.
Para que serve a certidão?
A certidão de ônus reais serve para informar se um imóvel possui alguma pendência legal, financeira ou judicial que possa afetar a compra ou venda. Ela mostra se há eventuais dívidas, como hipotecas, penhoras, usufruto ou qualquer outro tipo de ônus que possa existir sobre o bem.
Ou seja, o documento é essencial para garantir que o comprador não tenha surpresas no futuro, pois, ao adquirir um imóvel, ele pode ficar responsável por essas pendências.
Além disso, a certidão é frequentemente solicitada em processos de financiamento, quando se está realizando a transação imobiliária ou quando há a necessidade de comprovar a situação legal do imóvel.
Quais informações constam nesse tipo de certidão?
Uma certidão de ônus reais de imóveis não serve somente para detalhar a situação do imóvel, mas também para garantir mais segurança durante a negociação do bem. Por isso, o documento deve conter informações como:
- Registro de propriedade: identifica o atual proprietário e confirma a titularidade do imóvel;
- Descrição do imóvel: traz dados como localização, área, medidas e confrontações, ajudando a garantir que o bem corresponde ao que foi anunciado;
- Ônus financeiro: aponta a existência de hipotecas, alienações fiduciárias ou outras dívidas vinculadas à propriedade;
- Restrições judiciais: indica se há penhoras, ações judiciais ou processos que possam impedir a venda do imóvel;
- Servidões e usufrutos: registra quaisquer direitos de terceiros que limitem o uso pleno do imóvel, como servidão de passagem ou usufruto vitalício.
Leia também: Entenda a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel e seu papel na transação imobiliária
Como tirar certidão de ônus reais de um imóvel?
O pedido pela certidão é feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) onde o imóvel está registrado.
Mas a boa notícia é que isso não significa que você precisa ir pessoalmente ao estabelecimento e enfrentar filas. Hoje em dia, já é possível solicitar a certidão pela internet.
Veja o passo a passo de como solicitar a certidão de ônus reais de imóveis:
- Na tela inicial do site Central de Certidões, clique em “Pedir certidão”;
- Em seguida, você vai preencher os seguintes dados iniciais: CPF, nome completo, RG, telefone e e-mail;
- Depois, selecione o estado onde o imóvel está registrado e também o tipo de certidão desejada, ou seja, a certidão de ônus reais de imóveis;
- Na etapa seguinte, selecione a cidade e o cartório onde a certidão está registrada;
- Aqui é o momento de preencher os dados da propriedade, como o número da matrícula do imóvel, por exemplo;
- Preencha os dados e selecione a modalidade de entrega desejada para receber a certidão na sua casa. A Central de Certidões oferece as seguintes opções de Carta Registrada ou Sedex para o Brasil ou Fedex, em casos internacionais:
- Brasil: Carta Registrada ou Sedex
- Internacional: Fedex
- Por fim, você deve confirmar e pagar. Em pedidos com entrega no Brasil, o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou em até três vezes sem juros no cartão de crédito. Para entrega internacional, o pagamento pode ser por cartão de crédito internacional ou Paypal.
Quem pode tirar a certidão de ônus reais de imóveis?
A certidão de ônus reais é um documento público. Isso significa que qualquer pessoa pode solicitar a emissão.
Em outras palavras, não é necessário comprovar vínculo com o imóvel para solicitar a emissão. Basta comparecer ao cartório de registro de imóveis responsável pelo bem e informar o número da matrícula ou dados que permitam sua localização no registro.
Qual é o prazo para emissão?
O prazo para emissão da certidão de ônus reais de imóveis pode variar de acordo com o cartório de registro de imóveis e a forma de solicitação.
Quando solicitado de forma presencial, o prazo costuma variar de 1 a 3 dias úteis, dependendo da demanda do cartório e do estado do imóvel. Por outro lado, se a solicitação for feita por meio de plataformas digitais, o prazo costuma ser mais rápido, podendo ser emitida em até 24 horas.
Quem paga a certidão de ônus do imóvel?
O pagamento da certidão de ônus reais do imóvel geralmente é de responsabilidade de quem solicita o documento. Em negociações imobiliárias, esse custo pode variar conforme o acordo entre as partes envolvidas.
Se o vendedor estiver oferecendo o imóvel à venda, ele pode assumir o custo da certidão para comprovar a regularidade do bem. Por outro lado, caso o comprador deseje confirmar as informações antes de fechar o negócio, ele pode optar por arcar com a despesa.
Independentemente de quem pague, o valor da certidão é fixado pelo cartório de registro de imóveis responsável e pode variar conforme com a localização e os serviços oferecidos, como a emissão digital ou presencial.
Quanto custa uma certidão de ônus reais de imóvel?
Os preços das certidões variam de acordo com cada município, mas podem variar entre R$ 50 e R$ 200.
Pelo portal Central de Certidões você também consegue consultar preços e prazo de entrega para o seu pedido, ao clicar no botão “Conhecer preços e prazos”, logo na página inicial.
Leia mais: O que é certidão negativa de imóvel e para que ela serve?
Compre seu imóvel sem se preocupar com a burocracia
A burocracia envolvida na compra de um imóvel pode ser um grande desafio para muitas pessoas. Entretanto, com o QuintoAndar, você não precisa se preocupar com os processos envolvidos na finalização do negócio.
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