Está pensando em adquirir um imóvel? Então, fique sabendo que essa conquista importante exige atenção a diversos detalhes, especialmente no que diz respeito à documentação. Nesse sentido, saber o que é certidão vintenária, como emitir e de que forma analisar o documento pode garantir negociações bem sucedidas e evitar problemas a longo prazo.
Afinal, essa certidão identifica o histórico do imóvel e aponta eventuais dívidas, disputas judiciais ou irregularidades que possam afetar a posse ou o uso do imóvel. Assim, além de garantir segurança para o comprador, este item também é um comprovante importante para a liberação de crédito imobiliário junto à instituições financeiras, por exemplo.
Vale ressaltar que, apesar do nome um tanto quanto diferente, a certidão vintenária é comum e simples de solicitar. Para saber mais sobre o assunto e comprar seu imóvel com mais tranquilidade, é só continuar a leitura deste artigo.
Navegue pelo conteúdo
- O que é certidão vintenária?
- Por que a certidão vintenária é importante?
- Como emitir a certidão vintenária?
- Quanto custa a certidão vintenária de imóvel?
- Como solicitar a certidão vintenária online?
- Para que serve a certidão vintenária?
- Quais informações constam na certidão vintenária?
- Certidão vintenária e inteiro teor: qual a diferença?
- Pensando em comprar um novo imóvel?
Leia também: Entenda a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel e seu papel na transação imobiliária
O que é certidão vintenária?
A certidão vintenária é um documento que mostra o histórico de todos os registros e alterações referentes a um imóvel nos últimos 20 anos.
Ou seja, o documento traz informações sobre hipotecas, proprietários, averbações, penhoras, alienações e outras atualizações feitas em cartório ao longo das duas últimas décadas. No geral, esses são os dados que podem influenciar diretamente em uma negociação imobiliária.
Em resumo, da mesma forma que a palavra “centenário” diz respeito ao período de 100 anos, o termo “vintenário” se refere a um período de 20 anos. Por isso, o documento se chama certidão vintenária.
Por que a certidão vintenária é importante?
Depois de entender o que é certidão vintenária, vamos a outra dúvida comum: a importância da documentação.
Acontece que a certidão vintenária do imóvel pode ser solicitada entre a documentação necessária para comprar um imóvel, especificamente para que os envolvidos possam analisar a matrícula do imóvel.
Em outras palavras, a matrícula do imóvel funciona como um “RG” da propriedade, reunindo todas as informações essenciais sobre a casa ou o apartamento, como metragem, histórico de compra e venda, localização, nome dos proprietários e outros dados relevantes.
Dessa forma, a certidão vintenária complementa a matrícula ao fornecer um panorama dos registros do imóvel nos últimos 20 anos.
Com ela, é possível acessar informações sobre:
- Operações de compra e venda;
- Aluguéis registrados;
- Hipotecas;
- Penhoras;
- Imóveis indisponíveis (impedidos de serem transferidos);
- Mudanças estruturais ou na construção;
- Usufruto;
- Forma de aquisição pelos atuais proprietários;
- Inventários relacionados ao imóvel.
No passado, a certidão vintenária era amplamente utilizada em processos de usucapião, nos quais uma pessoa podia adquirir a propriedade após usá-la de forma pacífica e contínua por pelo menos 20 anos, conforme previsto no Código Civil.
Contudo, essa exigência foi reduzida para 15 anos, diminuindo a relevância da certidão vintenária.
Atualmente, esse documento vem sendo substituído pela certidão negativa de ônus reais, que fornece informações mais objetivas e atualizadas sobre pendências relacionadas ao imóvel, como hipotecas, penhoras ou outras restrições.
Nesse sentido, embora as instituições financeiras possam solicitar a certidão vintenária, a verdade é que a certidão negativa de ônus reais, emitida pelo cartório de registro de imóveis, se tornou o principal documento para atestar a situação jurídica e financeira de uma propriedade.
Leia mais: Saiba o que é certidão de ônus reais de imóveis, como emitir e quanto custa
Como emitir a certidão vintenária?
É possível solicitar a certidão vintenária do imóvel no cartório de registro de imóveis responsável pela matrícula do bem. Nesse caso, isso quer dizer que você terá que comparecer pessoalmente ao cartório de imóveis da cidade em que o imóvel está localizado.
Se o deslocamento for inviável, já existe a possibilidade de fazer esse pedido online. A certidão digital pode ser solicitada em sites como Certidão Online Brasil e Registradores.
Quanto custa a certidão vintenária de imóvel?
O custo do documento pode mudar de acordo com a cidade e do cartório onde será emitido. Em geral, o preço costuma variar entre R$ 50 e R$ 200. Entretanto, isso vai depender da região e do tipo de serviço solicitado, como a emissão física ou digital, por exemplo.
Para solicitações online, é possível que o valor inclua uma taxa adicional pelo serviço. Por isso, é importante consultar o cartório de registro de imóveis responsável pela matrícula do bem para obter informações específicas sobre valores e prazos.
Como solicitar a certidão vintenária online?
Para solicitar a certidão online, você deve seguir esse passo a passo:
- 1. Primeiramente, acesse o site da Central das Certidões e clique no botão “Pedir certidão”, que fica no lado esquerdo da página.
- 2. Depois disso, abrirá outra página com um formulário. Preencha os campos com seus dados pessoais e informe o tipo de certidão que você deseja emitir. Nesse caso, selecione a certidão vintenária.
- 3. Em seguida, preencha os dados do imóvel. Para isso é necessário consultar os dados da propriedade no cartório de registro de imóveis onde a matrícula foi realizada. Ou seja, mesmo que você não precise ir ao órgão pessoalmente, é necessário saber o cartório responsável pelo registro para que a consulta possa ser realizada.
- 4. Por fim, escolha o tipo de entrega, informe os dados para emissão do documento, confirme se os dados estão corretos e selecione a forma de pagamento.
Após esse processo, é só esperar a Central de Certidões entrar em contato ou acompanhar o andamento da sua solicitação pelo site.
Lembrando que é possível solicitar a certidão fora do Brasil e escolher o envio internacional, pois a Central das Certidões faz entregas em mais de 200 países.
Para que serve a certidão vintenária?
Embora esteja caindo em desuso, a certidão vintenária ainda pode ser solicitada durante processos de compra e venda de imóveis.
Afinal, o documento registra todos os acontecimentos referentes aos últimos 20 anos da propriedade e serve para checar as informações registradas em cartório durante esse período.
Ou seja, com a verificação desse histórico, é possível ter segurança na negociação e prevenir novos compradores de cair em golpes, por exemplo, uma vez que o documento permite que as partes interessadas tomem conhecimento prévio do histórico do imóvel.
Além disso, por mais que lei tenha mudado, é pela certidão vintenária que os requerentes de usucapião comprovam que não houve movimentações imobiliárias naquele imóvel e confirmam sua posse.
Leia mais: Inventário de imóvel: como fazer da maneira correta e evitar problemas no futuro
Quais informações constam na certidão vintenária?
Se o imóvel está legal, todas as transações feitas nos últimos 20 anos devem ter registro no cartório. Nesse sentido, consta na certidão vintenária:
- Forma da aquisição da propriedade pelos atuais proprietários;
- Decreto de indisponibilidade do imóvel;
- Hipoteca que ainda não recebeu baixa;
- Presença de penhora por ordem judicial;
- Reformas e mudanças estruturais feitas no imóvel durante este período;
- Causas impeditivas como, por exemplo: ausência de partilha do bem após o divórcio ou o falecimento de um dos proprietários.
Certidão vintenária e inteiro teor: qual a diferença?
A certidão vintenária registra todas as transações relacionadas ao imóvel nos últimos 20 anos. Por outro lado, a certidão de inteiro teor apresenta um histórico completo de todas as operações envolvendo a propriedade desde o seu primeiro registro no cartório.
Em outras palavras, a certidão de inteiro teor é uma reprodução fiel e atualizada da matrícula do imóvel. Nela, estão detalhados os nomes de todos os proprietários, eventuais ônus sobre o bem e qualquer operação registrada por um período superior a 20 anos.
Embora uma não substitua a outra, ambas são indispensáveis para uma análise completa da situação jurídica do imóvel. Por isso, além da certidão vintenária, é recomendável solicitar a de inteiro teor e outras certidões pertinentes antes de fechar a compra.
Leia também: Qual é a diferença entre matrícula e escritura?
Pensando em comprar um novo imóvel?
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