Quem comprou a casa própria, mas está pagando de forma parcelada, costuma ter dúvidas sobre como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda. Afinal, é preciso preencher o formulário da forma correta para evitar problemas com o Leão. Para isso, você deve ter cuidado.
Neste artigo, iremos tirar todas as dúvidas sobre como declarar imóvel financiado. Assim, você prestará as contas para a Receita Federal sem deixar pendências para trás. Vamos lá?
Navegue pelo conteúdo
- Como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda?
- 1. Baixe o programa da Receita Federal
- 2. Preencha as informações pessoais
- 3. Reúna os documentos
- 4. Insira os dados do imóvel na ficha “Bens e Direitos”
- 5. Atente-se aos principais detalhes do formulário
- 6. Saiba o que inserir no campo “Discriminação”
- 7. Coloque corretamente o valor do imóvel a declarar
- Financiamento novo
- Financiamento antigo
- Onde declarar imóvel financiado no Imposto de Renda 2024?
- É obrigatório declarar imóvel financiado?
- Como declarar imóvel financiado usando o FGTS?
- Como declarar imóvel financiado pela Caixa?
- O que não fazer ao declarar o imóvel financiado?
- Como declarar imóvel quitado?
- Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2024?
- O QuintoAndar te ajuda a financiar seu imóvel
Leia também: Como declarar aluguel recebido no Imposto de Renda 2024?
Como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda?
Para saber como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda, você deve avaliar algumas condições. Saiba como a partir do passo a passo abaixo.
1. Baixe o programa da Receita Federal
Declarar o imposto de renda ficou mais simples também e agora você pode fazer isso tanto pelo computador quanto pelo celular. Além disso, também é possível contratar um contador para fazer a declaração para você.
Nesse caso, se for declarar no computador, baixe o programa anual do Imposto de Renda. Para cada ano de declaração, a Receita atualiza o programa, para que constem informações do ano vigente. Portanto, é necessário fazer o download todos os anos para garantir o envio correto do formulário.
Já pelo smartphone, é só baixar o app “Meu Imposto de Renda”. Ele está disponível tanto para a versão iOS quanto Android.
2. Preencha as informações pessoais
Assim que você abrir o programa da Receita Federal, deverá escolher se quer importar os dados da declaração anterior ou começar um formulário novo. Selecione a opção correta.
Caso comece tudo do zero, está na hora de preencher os seus dados de contribuinte. Garanta que todas as informações sejam inseridas corretamente. Lembre-se, ainda, de ter em mãos o número do recibo da declaração anterior. Ele será necessário.
3. Reúna os documentos
Antes de saber como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda, tenha certeza de que tem todos os documentos em mãos. Recupere o seu contrato de financiamento e obtenha o Informe de Rendimentos do banco. Ainda retire os dados do imóvel disponível na instituição financeira. Assim, você evita divergências de dados, ok?
4. Insira os dados do imóvel na ficha “Bens e Direitos”
O imóvel financiado deve ser declarado na aba “Bens e Direitos”. Ela está localizada no menu do lado esquerdo do programa de declaração da Receita Federal.
Clique em “Novo” e, na sequência, digite o código do imóvel:
- 11 “apartamento”;
- 12 “casa”;
- 13 “terreno”.
Após escolher o código do imóvel, é necessário preencher algumas informações nos campos específicos. São elas:
- Número do IPTU;
- Data de aquisição do bem;
- Inscrição municipal;
- Registro no Cartório de Registro de Imóveis;
- Nome do cartório;
- Localização;
- Área total;
- Situação no ano anterior;
- Situação no ano atual.
Leia também: Quais taxas e impostos incidem sobre imóveis no Brasil?
5. Atente-se aos principais detalhes do formulário
Caso o imóvel seja novo e não tenha IPTU e número de matrícula, não se preocupe! Deixe esses campos em branco e preencha no ano seguinte.
Além disso, a área total do imóvel corresponde ao terreno, e não somente à área construída. No caso dos apartamentos, a área total está especificada na planta.
6. Saiba o que inserir no campo “Discriminação”
Já no campo “Discriminação”, é importante detalhar as características do financiamento. Por exemplo, coloque:
- Se o imóvel foi adquirido com financiamento;
- Valor do financiamento;
- Número de prestações;
- Quantas prestações foram pagas e o valor de cada uma;
- Valor da entrada;
- Gastos com cartório;
- Taxa de juros;
- Valor abatido do FGTS (se houver);
- Nome e CNPJ da instituição financeira que concedeu o financiamento;
- Número do contrato.
7. Coloque corretamente o valor do imóvel a declarar
É necessário se atentar ao valor do financiamento do imóvel a ser declarado e o campo em que deve ser preenchido. Aqui, existem duas situações possível: a de um imóvel novo e de um financiamento antigo.
Financiamento novo
Se o imóvel foi comprado no mesmo ano referente à declaração, vamos explicar abaixo como declarar imóvel financiado nunca declarado. Dessa forma, o primeiro passo é deixar a situação do ano anterior no valor zero.
Por exemplo, se o imóvel foi adquirido em 2023, você deverá lançar o saldo de R$ 0,00 no campo de 31/12/2022. Afinal, nesta data, você não tinha esse bem, certo?
Agora, quanto ao saldo de 2023, o contribuinte deverá somar os valores totais relacionados à aquisição do imóvel, como impostos, valor de entrada, corretagem e parcelas do financiamento pagas até o mês de dezembro. Lembre-se de adicionar os valores referentes aos juros e taxas. Ou seja, os dados do campo “Situação em 31/12/2023” devem contemplar:
- Valor que você pagou de entrada;
- Valor usado do FGTS (se esse for o seu caso);
- Parcelas do financiamento pagas no ano.
Observe que esses dados estão no informe obtido com o banco. Basta replicar os dados. Além disso, é importante informar o valor total das prestações, o que inclui juros, amortização, seguro e eventuais taxas.
Financiamento antigo
Se o imóvel foi financiado em anos anteriores, você deverá registrar tudo o que já pagou no saldo de dezembro de 2022. Todavia, quando for preencher o campo do saldo de 2023, some as parcelas pagas quitadas no decorrer do ano anterior.
Onde declarar imóvel financiado no Imposto de Renda 2024?
Conforme explicado anteriormente, o Imposto de Renda 2024 deverá ser declarado no programa da Receita Federal. Você deverá baixar o programa ou o aplicativo, preencher suas informações pessoais e declarar o imóvel financiado na aba de “Bens e Direitos”.
É obrigatório declarar imóvel financiado?
Sim, é obrigatório declarar imóvel financiado. Essa é uma forma de comprovar a aquisição do bem e apresentar que a compra seguiu os trâmites legais. Ou seja, todo contribuinte que tiver uma casa própria em seu nome deve saber como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda.
Leia também: Nova tabela do Imposto de Renda: veja o que muda, quanto você vai pagar e os efeitos sobre o aluguel recebido
Como declarar imóvel financiado usando o FGTS?
Caso você tenha utilizado seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no seu financiamento, veja a seguir como declarar financiamento imobiliário nesse caso.
O valor abatido do imóvel financiado pelo FGTS deve ser informado na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O objetivo é, principalmente, comprovar de onde vem esse dinheiro. Assim, você evita cair na malha fina da Receita Federal.
Nesse caso, localize a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no menu do lado esquerdo no programa.
Clique em “Novo”.
A seguir, em “Tipo de Rendimento”, escolha o código 04, que inclui FGTS, indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho.
Depois, informe o tipo de beneficiário, que pode ser o “titular”, caso a conta de FGTS seja sua, ou “dependente”, caso o saque tenha sido feito da conta do FGTS de um de seus dependentes.
Informe também o nome e o CNPJ da instituição pagadora. Como é FGTS, essas informações serão sempre da Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), porque é a instituição que paga o fundo.
Para finalizar o preenchimento da ficha, coloque o valor total do saque feito no ano de exercício. No caso da declaração do IR 2024, o montante se refere a 2023.
Como declarar imóvel financiado pela Caixa?
Novamente, o procedimento é igual. Ou seja, você vai inserir as informações na ficha “Bens e Direitos” e deverá apresentar tudo o que for solicitado nos diferentes campos do formulário. Apenas atente aos dados da instituição financeira, que é a Caixa, nesse caso.
Leia também: Imposto de Renda 2024: como declarar compra, venda, posse ou doação de imóveis
O que não fazer ao declarar o imóvel financiado?
Um erro bem comum que muitas pessoas cometem na hora de declarar seu imóvel financiado é incluí-lo na aba “Dívidas e Ônus Reais”. Não faça isso, pois você correrá o risco de cair na malha fina.
A ficha “Dívidas e Ônus Reais” deve ser preenchida apenas com empréstimos sem garantia, como nos créditos pessoal e consignado.
Um imóvel financiado é um empréstimo com garantia, já que está atrelado a um contrato de alienação fiduciária. Ou seja, o próprio bem financiado é usado como garantia. Portanto, declare seu imóvel financiado na aba “Bens e Direitos”.
Ainda é importante se atentar aos detalhes do valor financiado, como já indicamos. Inclusive, você nunca deve atualizar o preço do imóvel de acordo com o mercado.
Por mais que muita gente faça isso, o correto é sempre repetir o valor informado na declaração anterior. Você vai apenas atualizar a quantia enquanto estiver pagando o financiamento.
Em quais casos é possível alterar o valor do imóvel? Essa possibilidade é válida apenas quando é feita uma reforma ou ampliação, ou quando o bem for recebido como herança, mas ainda há condições específicas. Portanto, vale a pena consultar um contador nesse caso.
Como declarar imóvel quitado?
Após conhecer como declarar imóvel financiado, saiba o que acontece com um bem já quitado. Se a casa ou o apartamento estiver totalmente pago, também deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos” da Declaração de Imposto de Renda sobre imóvel.
Porém, diferente da propriedade financiada, o valor a ser declarado de um imóvel quitado é o total pago. Mesmo que haja valorização, atualizações ano a ano também não devem ser feitas. Você só mudará a quantia caso realize alguma obra de ampliação ou que justifique a valorização da propriedade.
É importante guardar os recibos da obra por até 5 anos. Isso porque pode ser chamado pela Receita Federal para explicar o aumento do valor. Além disso, obras pequenas, como pintura ou troca de piso, não devem ser incluídas na atualização do valor do imóvel.
Leia também: Você conhece o refinanciamento imobiliário? Saiba como conseguir crédito a juros mais baixos com essa modalidade
Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2024?
Existem alguns pré-requisitos que determinam quem são as pessoas obrigadas a preencher a declaração de Imposto de Renda. Para 2024, a Receita Federal definiu a obrigatoriedade do envio para contribuintes que:
- Receberam rendimentos tributáriveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. Atente-se ao fato de que este valor é superior ao da declaração de 2023 (R$ 28.559,70);
- Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil em 2023;
- Tiveram ganho de capital na alientação de bens ou direitos em qualquer mês do ano de 2023 ou fizeram operações em bolsas de valores e mercadorias, por exemplo, em valores acima de R$ 40 mil;
- Tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido da aquisição de outro imóvel em um prazo de até 180 dias;
- Tinham a posse ou propriedade de bens ou direitos com valores acima de R$ 800 mil até o final do ano de 2023;
- Tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividade rural no ano de 2023;
- Se tornaram residentes do Brasil em 2023;
- Declararam bens, direitos e obrigações detidos por entidade controlada no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, possuem trust fora do país ou desejam atualizar bens no exterior.
Os valores acima são calculados com base em um ano. Ou seja, você sempre deve analisar quanto tinha até 31 de dezembro do ano anterior. Por exemplo, a declaração de IR 2024 considera os dados relativos a 2023, que é o chamado ano de exercício.
O QuintoAndar te ajuda a financiar seu imóvel
Além de ser uma imobiliária digital que oferece diferentes opções de imóvel para compra e locação em mais de 40 cidades brasileiras, o QuintoAndar te ajuda a financiar seu imóvel.
Nossos consultores auxiliam em todas as fases do financiamento, desde os trâmites necessários para conseguir o crédito com as instituições financeiras, envio dos seus documentos e assinatura do contrato de financiamento. Além disso, te orientamos sobre todos os passos da etapa de cartórios.
Com o apoio da equipe do QuintoAndar, você fecha seu financiamento sem burocracia, mais rápido e com toda tranquilidade e conforto.
Carregando comentários...