A desistência de compra de imóvel entre particulares pode acontecer por diversas razões, como problemas financeiros inesperados, mudanças nos planos pessoais ou até mesmo questões com a documentação do imóvel. No entanto, seja qual for o motivo, esse processo envolve algumas etapas que merecem a devida atenção.
Para evitar conflitos e dores de cabeça neste tipo de situação, é fundamental entender quais são os passos para desistir de uma negociação de compra e venda da melhor forma possível. E é por isso que, neste guia, você encontrará quais são os direitos e deveres das partes envolvidas, além de dicas para se prevenir de complicações.
Então, se você desistiu do negócio, está pensando em desistir ou é o proprietário que está envolvido nos trâmites da desistência, continue a leitura deste artigo para saber mais!
Navegue pelo conteúdo:
- Desistência de compra de imóvel entre particulares: o que é?
- Em quanto tempo posso desistir da compra de um imóvel?
- Qual a multa por desistência de venda de imóvel?
- Posso reaver valores pagos em caso de desistência de compra de imóvel?
- O que fazer quando o comprador desiste da compra do imóvel?
- 1. Informar a intenção ao vendedor
- 2. Revisão do contrato
- 3. Negociação de multas ou penalidades
- 4. Devolução de valores
- 5. Assinatura do Documento de Encerramento
- 6. O contrato não prevê cláusula de desistência, e agora?
- Desistência de compra: direitos e deveres das partes envolvidas
- Direitos do comprador
- Deveres do comprador
- Direitos do vendedor
- Deveres do vendedor
- Quando posso desistir de uma compra sem multas ou penalidades?
- Como evitar a desistência de compra de imóvel?
- A casa dos seus sonhos está no QuintoAndar
Leia também: Veja o que é e como solicitar a desistência da compra de imóvel na planta
Desistência de compra de imóvel entre particulares: o que é?
Em primeiro lugar, a desistência de compra de imóvel entre particulares ocorre quando o comprador de um terreno, casa ou apartamento decide cancelar a aquisição da propriedade após a assinatura de um contrato de compra e venda.
Essa é uma complicação que pode acontecer por diversos motivos. Entre os principais, estão problemas financeiros, mudanças na situação pessoal do comprador e problemas na documentação, por exemplo.
Todavia, independente do motivo, é importante saber quais são as etapas para que esse processo aconteça da melhor forma possível.
Em quanto tempo posso desistir da compra de um imóvel?
É importante se ater aos combinados que foram estabelecidos em contrato para a rescisão do negócio.
Contratos entre particulares, em regra, não estabelecem prazo para arrependimento visto que são irrevogáveis e irretratáveis, então é muito importante conferir o que foi previamente combinado para entender possíveis multas e penalidades para seguir com o distrato.
Qual a multa por desistência de venda de imóvel?
Aqui, a resposta é: depende. O valor da multa e até mesmo quais serão as penalidades envolvidas em um distrato vão depender de quais foram os termos acordados em contrato. De modo geral, a multa costuma ser de até 20% dos valores já pagos.
Aliás, multas acima desse percentual podem ser consideradas abusivas.
Posso reaver valores pagos em caso de desistência de compra de imóvel?
Tudo vai depender das cláusulas descritas no contrato, pois a depender do formato de encerramento do negócio, a devolução de valores pode ser diferente.
Saiba mais: Confira nosso guia completo e dicas sobre como fazer um Contrato de Compra e Venda de Imóvel
O que fazer quando o comprador desiste da compra do imóvel?
Depois de desistir da aquisição da propriedade, o comprador desistente deve seguir alguns passos para garantir que a solicitação seja feita de maneira adequada. Assim, será possível evitar maiores conflitos e até mesmo complicações legais.
1. Informar a intenção ao vendedor
Antes de mais nada, o primeiro passo é comunicar formalmente ao vendedor a intenção de desistir da compra, seja direto a ele ou por meio de seu intermediador Essa primeira notificação deve ser feita para garantir que haja um registro formal da decisão.
2. Revisão do contrato
Em seguida, a próxima etapa é revisar as cláusulas do contrato de compra e venda para entender as condições relacionadas à desistência.
É muito comum que esse tipo de documento tenha cláusulas específicas que detalhe quais são as possíveis penalidades e até mesmo condições para que a rescisão aconteça.
3. Negociação de multas ou penalidades
Caso exista previsão de multas ou penalidades, o comprador deverá negociar as condições com o vendedor na tentativa de reduzir ou até mesmo cancelar essas condições. Dessa forma, essa negociação pode envolver tanto um acordo financeiro, quanto outros tipos de resolução.
Aqui, o importante é que ambas as partes concordem.
4. Devolução de valores
Se o comprador já pagou algum valor relacionado à venda do imóvel, será necessário avaliar novamente o contrato para verificar se existe algum cenário em que o reembolso é possível.
No geral, o contrato deve especificar se há a possibilidade – ou não – da devolução de valores pagos em caso de desistência.
5. Assinatura do Documento de Encerramento
Prepare e envie toda a documentação necessária para formalizar a desistência, por meio de um instrumento formalmente válido.
6. O contrato não prevê cláusula de desistência, e agora?
Agora, quando o contrato de compra e venda de um imóvel não prevê cláusula específica de desistência, a situação pode ficar um pouco mais complicada para ambas as partes.
Isso porque a ausência desse termo deixa em aberto quais são os procedimentos e até mesmo multas e penalidades aplicáveis nesse tipo de situação.
Nesse sentido, a primeira abordagem é tentar uma negociação amigável com o vendedor. Caso não seja possível chegar a um acordo amigável, pode ser necessário dar entrada em um processo judicial.
Desistência de compra: direitos e deveres das partes envolvidas
A compra de um imóvel é um passo importante para muitas pessoas, mas nem sempre as coisas saem como planejado.
Quando uma das partes envolvidas desiste do negócio, é importante saber quais são os direitos e deveres de cada um para garantir que o processo seja transparente, justo e eficiente.
Direitos do comprador
O comprador desistente tem o direito de ser informado sobre as condições de desistência. Da mesma forma, ele também deve receber de volta qualquer valor pago, caso isso esteja descrito no contrato.
Deveres do comprador
Além dos direitos, o comprador também tem alguns deveres que precisa cumprir. Nesse sentido, é necessário se atentar às obrigações estabelecidas no contrato para verificar tudo o que não pode ser negligenciado.
Aqui, uma dica que pode ser útil é buscar a resolver a situação de maneira amigável, sem partir para conflitos no primeiro momento.
Direitos do vendedor
O vendedor também tem alguns direitos que devem ser garantidos. Entre eles, está a obrigação de receber a multa em caso de desistência, caso isso esteja definido em contrato. Ele também deve ser informado formalmente sobre a decisão do comprador.
Deveres do vendedor
Por fim, assim como o comprador, o vendedor também deve seguir todos os termos acordados em contrato. Agir de maneira justa e transparente durante o processo pode deixar o trâmite menos complexo.
Quando posso desistir de uma compra sem multas ou penalidades?
Sim, existem situações em que o comprador de um imóvel pode desistir do negócio sem precisar pagar multas ou arcar com penalidades, e essas possibilidades estarão descritas em contrato. Com isso se atente ao documento assinado.
Como evitar a desistência de compra de imóvel?
Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, leia todas as cláusulas com atenção, especialmente aquelas relacionadas à desistência. Essa análise prévia pode ajudar a compreender as responsabilidades e consequências envolvidas.
Além disso, contar com o apoio de uma imobiliária pode ser um grande diferencial. Afinal, profissionais experientes, como é o caso dos consultores do QuintoAndar, podem orientar tanto o comprador quanto o vendedor sobre os aspectos legais e contratuais.
Dessa forma, ambas as partes podem esclarecer dúvidas, prever possíveis problemas e concluir o negócio com mais segurança.
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Esse artigo é de cunho informativo e não tem a intenção de esgotar o assunto ou dar respostas definitivas. A ideia é apenas trazer uma visão geral e ajudar na compreensão do tema.
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