Se você deseja comprar ou vender um imóvel financiado, optar pelo interveniente quitante pode ser uma solução para viabilizar o negócio. Afinal, essa modalidade permite a quitação da dívida existente e libera o imóvel de pendências financeiras para facilitar a transferência para o novo comprador.
Por isso, se você está pensando em negociar uma casa ou apartamento com um financiamento imobiliário ativo, saber como a ferramenta funciona e quais são as vantagens pode fazer toda a diferença durante o processo.
Quer saber mais? Então, continue a leitura deste artigo para entender o que é interveniente quitante, quando ele é indicado e quais são os custos envolvidos.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é interveniente quitante?
- Quem é o interveniente quitante?
- Como funciona a intervenção quitante em financiamentos imobiliários?
- Quando o interveniente quitante vale a pena?
- Quanto tempo leva o interveniente quitante?
- Qual a diferença entre interveniente quitante e portabilidade de crédito?
- Quais documentos são necessários para formalizar um interveniente quitante?
- Documentos do comprador
- Documentos do vendedor
- Documentos do imóvel
- Como avaliar a melhor instituição para fechar um contrato?
- Quais são os custos de operações com o interveniente quitante?
- Como o interveniente quitante afeta o crédito do devedor?
- É possível cancelar um processo de intervenção quitante?
- O que acontece se o interveniente quitante não pagar a dívida?
- Compre seu imóvel com o QuintoAndar
- Conclusão
Leia também: Depois de quanto tempo posso vender um imóvel financiado? Saiba as regras e conheça os seus direitos
O que é interveniente quitante?
O interveniente quitante é o processo onde o banco escolhido pelo um comprador de um imóvel que ainda está financiado quita a dívida da propriedade para permitir que a transferência aconteça com mais rapidez ao novo proprietário.
Para ficar ainda mais claro, vamos a um exemplo:
Imagine que o vendedor de uma casa ou apartamento deseja transferir a titularidade do bem para outra pessoa. Nesse caso, o interveniente quitante – que nesse caso é uma instituição financeira -, atua como um intermédio para quitar o financiamento e viabilizar a transação.
Assim, o interveniente quita a dívida do vendedor com o banco original para garantir que a propriedade fique livre de dívidas e possa ser financiado novamente.
A advogada Caroline Mourthé define o termo como “a operação efetuada para refinanciar com aporte ou usar como garantia de empréstimo um bem alienado em outra instituição bancária. Ou seja, uma propriedade já vinculada, por meio de alienação fiduciária e com matrícula averbada, a outro contrato até a quitação das parcelas”.
Caroline Mourthé
Advogada
“Considerando que a legislação brasileira impossibilita que um bem esteja sob alienação em duas instituições bancárias simultaneamente, com o objetivo de solucionar este impasse, a nova instituição financeira — o Interveniente Quitante — deverá quitar o restante do saldo devedor do primeiro empréstimo.”
Quem é o interveniente quitante?
O interveniente quitante é um terceiro que aceita quitar a dívida de um financiamento imobiliário junto ao banco original para possibilitar a transferência do bem ao novo comprador. Geralmente, um banco ou instituição financeira é quem assume esse papel.
Leia também: Tipos de financiamento imobiliário: saiba como escolher o mais adequado para o seu bolso
Como funciona a intervenção quitante em financiamentos imobiliários?
Agora que você sabe o que é o interveniente quitante, vamos à dinâmica da operação.
De modo geral, o processo de intervenção quitante começa com a negociação entre as partes envolvidas e as instituições financeiras, ou seja: o vendedor, o comprador, o banco do financiamento original e o banco que irá quitar a dívida.
Nesse sentido, o banco do comprador analisa o saldo devedor do imóvel junto ao banco original e define o valor necessário para quitar a dívida.
Após essa etapa, o banco comprador quita o débito diretamente com o banco do vendedor. Com a dívida quitada, o imóvel fica livre de qualquer ônus e, a partir deste momento, o comprador pode assumir o novo financiamento do imóvel para pagar a propriedade.
Lembre-se que todos esses detalhes devem estar descritos em contrato, como valores, prazos e responsabilidades de cada uma das partes.
Quando o interveniente quitante vale a pena?
O processo de interveniente quitante é recomendado quando o imóvel financiado tem saldo devedor alto e o vendedor deseja transferir a propriedade para o comprador sem quitar a dívida antecipadamente com recursos próprios.
Além disso, a modalidade também é vantajosa para quem precisa fechar o negócio com agilidade, especialmente se o vendedor tem a intenção de sair do financiamento sem quitar a dívida total.
A advogada Caroline Mourthé explica:
Caroline Mourthé
Advogada
“Muitas vezes, o saldo devedor contraído pelo vendedor é relativamente alto, o que inviabiliza sua rápida quitação para fins de possibilitar a alienação do bem a outra pessoa. E aquele que tem interesse na compra do mesmo imóvel também se utilizará de crédito aprovado por outra instituição bancária (ou pela mesma, a depender). Sendo assim, o Interveniente Quitante é visto como uma ótima alternativa para este tipo de negociação.”
Quanto tempo leva o interveniente quitante?
O interveniente quitante pode ter um prazo de 30 a 60 dias para ser concluído. Entretanto, é importante lembrar que esse prazo pode variar bastante de acordo com a documentação das partes envolvidas, a agilidade das instituições financeiras e até mesmo a complexidade do caso.
Isso acontece porque, em primeiro lugar, o banco irá fazer uma análise de crédito para avaliar o perfil financeiro do comprador.
Após isso, analisará as partes técnicas e jurídicas do novo contrato que torne viável toda a operação. Um técnico também vai analisar a documentação do imóvel, em que condições ele se encontra e o seu valor de mercado.
Só após todas essas validações a instituição financeira quitará o restante do financiamento em aberto. Assim que liquidado, a alienação fiduciária sobre o imóvel será removida de sua matrícula.
Dessa forma, você se tornará a pessoa proprietária do imóvel, proporcionando a transferência do bem para o novo banco titular da operação de crédito. Resta, então, o contrato ser reconhecido e registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Vale a pena ressaltar que essa operação não é simplesmente transferir a dívida do financiamento de um banco para outro. No caso, você deverá firmar um outro contrato com o banco, negociando mais uma vez as cláusulas firmadas e as taxas de juros impostas pela instituição financeira.
Qual a diferença entre interveniente quitante e portabilidade de crédito?
A principal diferença entre interveniente quitante e portabilidade de crédito está no objetivo de cada modalidade.
Dessa forma, o uso interveniente quitante acontece em transações de compra e venda de imóveis financiados. Afinal, ele permite a quitação da dívida do vendedor para que o comprador possa assumir um novo financiamento com condições diferenciadas.
Por outro lado, a portabilidade de crédito é um processo em que o devedor transfere o saldo devedor de um banco para outro, geralmente em busca de melhores condições de pagamento, como taxas de juros mais baixas, por exemplo.
Ou seja, ao contrário do interveniente quitante, a portabilidade de crédito não envolve a transferência da propriedade do imóvel para outra pessoa.
Continue a leitura: Portabilidade de financiamento imobiliário vale a pena? Entenda o que é, como funciona e quais as vantagens
Quais documentos são necessários para formalizar um interveniente quitante?
Para formalizar um processo de interveniente quitante, é necessário apresentar documentos do imóvel, como matrícula e certidão negativa de débitos, além do contrato do financiamento e demais documentos do comprador e do vendedor. Veja os principais documentos solicitados:
Comprador:
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de estado civil;
- Comprovantes de renda: holerites, declaração de imposto de renda ou extratos bancários que comprovem a capacidade financeira para o financiamento;
- Comprovante de residência: conta de luz, água ou outro documento válido.
Vendedor:
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de estado civil;
- Comprovantes da dívida: extrato atualizado do saldo devedor junto ao banco financiador;
- Comprovante de quitação parcial (se aplicável): caso tenha ocorrido alguma amortização recente.
Imóvel:
- Certidão de matrícula atualizada: documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que comprova a propriedade e as condições do imóvel;
- Certidão negativa de débitos: atesta que o imóvel não possui dívidas pendentes, como IPTU ou taxas condominiais;
- Laudo de avaliação: em alguns casos, o banco financiador do comprador pode exigir uma avaliação atualizada do imóvel.
Como avaliar a melhor instituição para fechar um contrato?
Aqui estão algumas dicas para escolher a melhor instituição para fechar um contrato de financiamento imobiliário:
Pesquise taxas de juros
As taxas de juros variam entre os bancos. Nesse sentido, pequenas diferenças podem representar uma boa economia ao longo do financiamento. Por isso, compare propostas de diferentes instituições e opte por aquela que oferecer as condições mais vantajosas.
Verifique o atendimento e suporte
O atendimento ao cliente pode ser um diferencial importante. Escolha uma instituição que ofereça suporte eficiente e esteja disponível para esclarecer dúvidas em todas as etapas do processo.
Avalie prazos e condições
Alguns bancos têm processos mais ágeis ou oferecem condições especiais para o interveniente quitante. Informe-se sobre os prazos e analise se eles atendem às suas necessidades.
Quais são os custos de operações com o interveniente quitante?
A operação de interveniente quitante envolve alguns custos que devem ser levados em consideração no planejamento financeiro. Entre eles, estão:
- Taxas cartoriais: como custos para a emissão e registro da nova matrícula do imóvel, além da averbação do contrato de financiamento;
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): cobrado pelos municípios para validar a transferência de uma propriedade;
- Despesas adicionais: pode ser necessário incluir alguns seguros obrigatórios, como o seguro habitacional e eventuais taxas de avaliação do imóvel.
Como o interveniente quitante afeta o crédito do devedor?
Para o vendedor, o interveniente quitante é a instituição, empresa ou pessoa responsável por quitar a dívida de financiamento de um imóvel.
Dessa forma, essa figura paga a dívida em nome do devedor e assegura que o imóvel possa ser transferido ao comprador sem pendências.
Nesse sentido, o interveniente não afeta o crédito do devedor. Na verdade, essa alternativa é válida em situações como:
- Quitação antecipada de um financiamento imobiliário;
- Venda de um imóvel financiado;
- Compra de um imóvel financiado.
É possível cancelar um processo de intervenção quitante?
Tudo vai depender das condições estabelecidas em contrato. Em geral, essa decisão pode ocorrer antes da formalização completa do acordo, ou seja, enquanto os trâmites ainda estão em fase de análise e aprovação pelas instituições financeiras envolvidas.
Agora, se o contrato de compra e venda já foi assinado e o interveniente quitante já quitou a dívida, o cancelamento pode ser mais complexo. Nesse caso, você vai precisar analisar as cláusulas contratuais e as possíveis penalidades.
Além disso, podem haver custos adicionais relacionados ao cancelamento – isso se ele for possível -, como despesas cartoriais, taxas bancárias e multas.
O que acontece se o interveniente quitante não pagar a dívida?
Se o interveniente quitante não pagar a dívida, a transação imobiliária pode ser gravemente comprometida.
Nesse caso, o vendedor continua com o saldo devedor junto ao banco original e o imóvel permanece atrelado como garantia desse financiamento. Ou seja, isso impede a transferência da propriedade para o comprador.
Compre seu imóvel com o QuintoAndar
Agora que você sabe como funciona o contrato de compra e venda com o interveniente quitante, aqui vai mais uma dica: comprar ou vender imóveis com o QuintoAndar é muito mais rápido.
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Conclusão
O interveniente quitante é uma solução para transações imobiliárias de compra e venda de imóveis que envolvem propriedades com financiamento ativo.
Ele simplifica o processo de quitação da dívida e permite que compradores e vendedores concluam a negociação com mais agilidade e segurança. Entretanto, é necessário avaliar os prós e contras da modalidade antes de tomar uma decisão.
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