Qual a diferença entre loteamento fechado e condomínio fechado?

Muita gente acredita que loteamento e condomínio fechado são a mesma coisa. Mas apesar das coincidências, existem diferenças importantes entre eles. Entenda a seguir!

Por Redação - 20/03/2024 às 21:43
Atualizado: 11/09/2024 às 16:58

Ao buscar um novo lugar para chamar de lar, é comum que a segurança e a qualidade de vida estejam no topo da lista de prioridades. E é nesse contexto que o loteamento fechado tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para quem quer morar bem. 

Quer saber mais sobre esse tipo de construção e entender as diferenças entre ele e um condomínio fechado? Então continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o tema! 

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Leia também: Tipos de condomínio: conheça quais são e as diferenças entre eles

O que é loteamento fechado?

Imagem de um loteamento fechado visto de cima mostra casas, vegetação e áreas de lazer comuns aos moradores para ilustrar matéria sobre o tema
Morar em um loteamento fechado proporciona mais liberdade de construção aos moradores

Em resumo, o loteamento fechado é um empreendimento imobiliário com várias casas construídas onde todas estão cercadas pelo mesmo muro, grade ou cerca. O acesso a esse local é controlado por portarias ou sistemas de segurança, já que o projeto geralmente costuma ser projetado para oferecer um ambiente seguro e exclusivo aos moradores. 

Porém, aqui vai uma explicação mais detalhada: um loteamento fechado surge quando um pedaço de terra não urbanizada (também chamada de gleba) é subdividida em lotes. Além dos lotes onde serão construídas as casas, também são projetadas ruas para a circulação dos moradores e, é claro, os endereços dos novos imóveis construídos no loteamento criado. 

Os loteamentos são regidos por legislação própria pela Lei n° 6.766/79, alterada em seguida pela Lei n° 9.785/99. Ou seja, para que possa existir de forma regular, esse tipo de moradia precisa ser aprovado pelos órgãos competentes e ter o registro do loteamento aprovado em um cartório imobiliário. 

Feito isso, a nova divisão do terreno, ou gleba, passa a compor o espaço público e integrar a área de domínio do município.  

Qual a diferença de loteamento fechado para condomínio fechado?

Imagem de um loteamento fechado cercado por portões para ilustrar matéria sobre a diferença entre loteamento fechado e condomínio fechado
Embora pareçam similares, existem diferenças significativas entre loteamento fechado e condomínio fechado

Entendeu o que é loteamento fechado, mas ainda não percebeu a diferença entre esse tipo de empreendimento e os condomínios? Então, vamos lá!

A primeira diferença é que, enquanto o loteamento fechado é formado por ruas e avenidas de livre acesso público, a entrada em um condomínio fechado é restrita e só pode acontecer mediante autorização. 

Isso acontece porque as vias e demais áreas comuns dos loteamentos são de responsabilidade da prefeitura. Já os condomínios, por outro lado, seguem leis condominiais onde as áreas internas são inteiramente restritas aos moradores. 

Ou seja, quando você adquire um imóvel em um loteamento fechado, isso significa que você será dono apenas da porção de terra onde a sua casa estiver construída. As áreas comuns e vias de circulação são espaços públicos.  

Nos condomínios acontece de outra forma: todos os proprietários têm direito tanto à área do imóvel quanto à fração ideal das demais áreas comuns do edifício. O mesmo vale para o pagamento do IPTU e divisão dos custos com o empreendimento total. 

Enquanto o morador de um condomínio deverá pagar o IPTU de acordo com o tamanho do apartamento em relação ao prédio, quem vive em um loteamento fechado pagará a taxa referente apenas ao seu imóvel. 

Quanto à taxa condominial, esta somente será obrigatória no loteamento fechado caso haja algum regulamento estabelecido – enquanto em condomínios o pagamento mensal é obrigatório. 

Saiba mais sobre o assunto: O que é fração ideal do imóvel, qual a importância e como calcular

Como transformar um loteamento em loteamento fechado?

Existem duas formas de loteamento: o loteamento aberto e o fechado. A única diferença é que enquanto o loteamento fechado é cercado por muros e pode exigir algum tipo de identificação para a entrada, o loteamento aberto – como o nome sugere – não possui qualquer tipo de impedimento ao acesso de pessoas. 

Nesse sentido, é necessário seguir um processo que envolve a aprovação dos órgãos responsáveis e adaptações na infraestrutura do local para que seja possível criar um loteamento fechado. 

Depois de aprovado e registrado no cartório de imóveis, será necessário instalar cercas, portarias, sistemas de segurança e outras medidas necessárias para controlar o acesso e garantir a privacidade dos moradores. 

Sim, é possível criar um loteamento fechado de forma legal. 

Desde que sejam seguidas todas as normas e regulamentações estabelecidas pelas autoridades e órgãos competentes, como a obtenção de licenças, autorizações necessárias e registro em cartório, é possível transformar a gleba (terreno sem uso) em uma subdivisão com vários lotes e novas vias públicas. 

Todos os requisitos necessários estão descritos no artigo 18 da Lei n° 6.766/79.

Quais são as vantagens de morar nesse tipo de construção

Imagem de uma pessoa segurando uma miniatura de uma casa enquanto assina um documento em uma mesa para ilustrar matéria sobre as vantagens de morar em um loteamento
O loteamento fechado é construído para proporcionar segurança e bem-estar aos moradores

Se você está pensando em comprar ou alugar um imóvel em um loteamento fechado, fique sabendo que esses locais proporcionam uma série de vantagens para o seu dia a dia, como segurança, lazer e mais qualidade de vida. 

Veja abaixo 4 benefícios que listamos para você.

1. Segurança

Uma das principais vantagens de optar por um loteamento fechado é a segurança que ele proporciona. Por mais que o acesso às vias públicas seja livre, é possível instalar controle de acesso, portarias e sistemas de monitoramento 24 horas para aumentar a sensação de segurança dos moradores. 

2. Lazer

É comum que esses locais proporcionem algumas opções de lazer extra aos moradores. Desde parques e playgrounds até quadras esportivas, áreas gourmet e piscinas, é possível encontrar o loteamento fechado com as opções que mais se encaixam no seu estilo de vida.

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3. Área privativa

Além disso, outra vantagem de morar em um loteamento fechado é a sensação de privacidade e exclusividade que esse tipo de construção oferece. Com terrenos delimitados e estilo de construção livre, os moradores podem aproveitar o cotidiano com muito mais tranquilidade em relação a outras formas de habitação. 

4. Investimento

Investir em um loteamento fechado também pode ser uma excelente decisão do ponto de vista financeiro. Devido à estrutura disponível, esses empreendimentos tendem a se valorizar ao longo do tempo. Nesse sentido, isso pode significar um retorno significativo para os proprietários.

Leia mais: Complexo de condomínio: tudo o que você precisa saber antes de comprar ou alugar um imóvel

Administração de um loteamento fechado

Imagem de uma família composta por um homem, uma mulher e uma criança de mãos dadas correndo no gramado de uma casa para ilustrar matéria sobre construir em loteamento fechado
Uma associação de moradores pode administrar o local

Nem sempre o loteamento fechado terá uma administração. Para que isso aconteça, os moradores precisam se organizar para compartilhar a responsabilidade, seja por meio de uma associação de moradores ou contratando uma empresa administradora.

Seja uma associação ou empresa contratada, o escolhido será responsável por garantir o funcionamento de todos os espaços públicos do loteamento e promover a boa convivência entre os moradores. 

Assim, entre as principais atividades, está a manutenção das áreas comuns, gestão financeira, aplicação de regulamentos internos e representação dos interesses coletivos perante órgãos públicos e fornecedores de serviços, por exemplo.

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Como você viu, o loteamento fechado é um local que proporciona diversos benefícios aos moradores. Agora que você sabe o que é esse tipo de moradia e entendeu a diferença entre loteamento fechado e condomínio fechado, chegou a hora de contar com o auxílio da maior plataforma de moradia da América Latina para encontrar o imóvel ideal para sua família. 

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