O investimento em imóveis é uma opção cada vez mais buscada pelos brasileiros. Afinal, como diz o ditado: “quem compra terra, não erra”. No entanto, existe uma lei que facilita esse processo, permitindo o que se chama de multipropriedade imobiliária.
A ideia é ter vários donos para um mesmo empreendimento. Pode até parecer estranho, mas essa modalidade traz várias oportunidades de negócio. Por exemplo, você pode fazer o compartilhamento de imóveis na praia ou no campo.
Ao mesmo tempo, isso permite reduzir os custos e aproveitar outros benefícios da moradia compartilhada. Então, que tal saber mais sobre essa alternativa?
Confira o que você vai ler por aqui:
- O que é a multipropriedade imobiliária?
- O que é um contrato de multipropriedade?
- Como funciona imóvel multipropriedade?
- Características da multipropriedade imobiliária
- Quais as vantagens de investir em uma multipropriedade?
- Quais as desvantagens da multipropriedade?
- Quais são os aspectos legais e regulamentação da multipropriedade?
- É possível a extinção de condomínio dos imóveis em multipropriedade?
- Como escolher a melhor opção de multipropriedade para você?
- Defina o melhor período para usufruto
- Considere quantas semanas de usufruto deseja
- Veja a localização da multipropriedade imobiliária
- Busque todas as informações necessárias
- Como investir com segurança na multipropriedade imobiliária?
- Como funciona o compartilhamento de despesas e manutenção em uma multipropriedade?
- Encontre o imóvel ideal com o QuintoAndar!
O que é a multipropriedade imobiliária?
A multipropriedade imobiliária é um modelo diferenciado de compra e usufruto de imóveis, sendo caracterizada pelo investimento coletivo. Assim, cada comprador adquire frações e utiliza o bem por um tempo proporcional ao capital aportado. Assim, essa modalidade também é chamada de time sharing.
Portanto, em vez de haver uma divisão em área, o comprador recebe frações de tempo proporcionais à quantia aplicada. Com isso, ele tem a posse e a propriedade por períodos específicos e previamente acordados entre as partes.
Portanto, essa é uma espécie de compartilhamento de imóveis, em que todos dividem os gastos. Além disso, é uma forma mais econômica para investir no mercado imobiliário. Isso porque a compra de uma fração exige um aporte de capital menor.
Todos esses fatores fazem a multipropriedade se destacar no Brasil. Para se ter uma ideia, foi registrada uma alta de 43,3% em Valor Geral de Vendas entre abril de 2022 e 2023. No total, o montante negociado chegou a R$ 59,9 bilhões. Em relação à oferta de empreendimentos, o crescimento foi de 15,4%.
O que é um contrato de multipropriedade?
Um contrato de multipropriedade é o documento que define as frações de cada um dos proprietários. Assim, o imóvel tem seu usufruto dividido em partes de tempo durante o ano e cada dono tem o direito de utilizá-lo conforme estiver descrito nesse papel.
Esse contrato deve seguir o que determina a legislação. Dessa forma, é considerado válido e serve de base para reger a relação entre os diferentes proprietários.
Leia também: O que é um contrato de compra e venda de imóvel e como fazer
Como funciona imóvel multipropriedade?
O imóvel multipropriedade funciona como um compartilhamento de imóveis. Assim, a mesma propriedade tem diferentes donos e cada um deles utiliza de acordo com a proporção de usufruto estabelecida em contrato. Ou seja, o exercício da posse ocorre de maneira alternada.
Devido a suas características, essa propriedade compartilhada costuma ser adotada para segundas residências e casas de férias. Nesse sentido, é possível ter 52 donos desse imóvel, no máximo.
Isso porque a lei determina que o uso nunca pode ser inferior a 1 semana e o ano tem 52 semanas. Por outro lado, isso reduz o valor a ser investido no imóvel, assim como a quantia desembolsada para manutenção.
Características da multipropriedade imobiliária
- Direito de preferência: a fração pode ser transferida de uma pessoa para outra livremente.
- Rateio de despesas: os diferentes proprietários têm gastos proporcionais ao capital aplicado.
- Indivisibilidade: a fração de tempo e o imóvel não podem ser divididos.
- Administração: uma pessoa deve ser responsável pela gestão.
- Despesas condominiais: o pagamento é feito por taxa condominial seguindo o rateio.
- Prazos: o período mínimo de usufruto é de 7 dias por ano.
- Prazo Fixo: o período de posse pode ser fixado na convenção do condomínio, sem possibilidade de alteração.
- Prazo flutuante: não existe especificação prévia de uso.
- Prazo misto ou híbrido: combina o modelo fixo e o flutuante.
Aqui, vale a pena fazer algumas considerações. Uma delas é que, se um dos proprietários queira se desfazer da sua cota, ele deverá alienar sua fração. Além disso, é preciso que uma pessoa se responsabilize pela contratação de serviços, conferência de pagamentos etc. Ou seja, atue da mesma forma que um síndico.
Quais as vantagens de investir em uma multipropriedade?
As vantagens de investir em uma multipropriedade são a economia, tanto na compra quanto na manutenção, e a possibilidade de uso vitalício. Afinal, a perda da propriedade só ocorre em situações de alienação ou por outros meios, como ações judiciais e falta de pagamento.
Veja as principais vantagens de investir em uma multipropriedade imobiliária:
- Custo de investimento menor, o que permite adquirir uma casa de luxo por um preço baixo;
- Economia com manutenção e contas rotineiras do bem;
- Uso vitalício;
- Possibilidade de obter uma boa rentabilidade, locando a sua fração a terceiros;
- Valorização da propriedade;
- Conciliação com outros contratos, como de serviços de intercâmbio ou pool (que permite repassar a sua fração a um operador hoteleiro);
- Experiências diferenciadas, já que esses imóveis costumam ter uma infraestrutura completa;
- Diversificação da carteira de investimentos, caso esse seja seu objetivo;
- Segurança jurídica, porque a moradia compartilhada é reconhecida pela legislação brasileira.
Leia também: Como montar uma carteira de investimentos para comprar um imóvel?
Quais as desvantagens da multipropriedade?
As desvantagens da multipropriedade são a fração de tempo e a falta de liberdade. Isso porque você só poderá usufruir do bem no período que estiver predeterminado. Ou seja, é diferente de ter sua posse quando bem entender. Se utilizar para investimento, também tende a ter uma rentabilidade menor, já que ela deverá ser proporcional à sua parte.
Ou seja, imagine que você compre uma casa de praia. Se ela for 100% sua, poderá alugá-la ou usufruir dela quando quiser. Assim, terá liberdade para ter um inquilino durante o ano todo ou aproveitar o verão para potencializar os seus ganhos.
Por sua vez, com uma multipropriedade, você pode usar esses recursos somente no período que lhe couber. Com isso, os seus ganhos são limitados.
Quais são os aspectos legais e regulamentação da multipropriedade?
Os aspectos legais e regulamentação da multipropriedade são definidos pela Lei 13.777/2018. Ela instituiu o conceito desse compartilhamento de imóveis, com divisão do bem em frações de tempo.
Ainda especificou a previsão legal de registro em cartório do Ato de Instituição da Multipropriedade na matrícula-mãe. Assim, são geradas matrículas-filhas, que se referem a cada uma das unidades periódicas.
Na questão condominial, é preciso ter um ato constitutivo. Nele, estarão descritas as frações de tempo de cada um dos donos e quando eles podem exercer a posse. Também são definidos os direitos e deveres das partes envolvidas.
Depois de pronta, a convenção do condomínio deverá ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis. Ainda haverá matrículas individuais, que correspondem à fração de tempo.
Assim, cada uma das matrículas trará informações sobre o bem. Por exemplo, os dados de proprietário, garantias, aquisição, ônus etc.
É possível a extinção de condomínio dos imóveis em multipropriedade?
Não, não é possível a extinção de condomínio dos imóveis em multipropriedade. Isso porque a lei determina que há a indivisibilidade do bem, incluindo mobiliário e equipamento. Além disso, a fração de tempo também não pode ser separada.
Por isso, se algum dos proprietários não quiser mais ficar em um condomínio com os outros, é preciso fazer a alienação da sua fração.
Como escolher a melhor opção de multipropriedade para você?
Veja como escolher a melhor opção de multipropriedade para você.
Defina o melhor período para usufruto
Qualquer investimento imobiliário deve ser pensado a partir da máxima rentabilidade. Nesse caso, talvez você queira aproveitar o imóvel. Portanto, é preciso pensar na temporada.
De modo geral, as semanas de média e baixa temporada são mais baratas. No entanto, antes de pensar no gasto, considere qual é seu foco.
Se você tem flexibilidade para viajar, vale a pena usufruir de um período mais econômico. Por sua vez, se tiver filhos, precisa considerar as férias.
Caso queira alugar o imóvel, a alta e a superalta temporadas também são mais indicadas. Ainda é possível mesclar esses períodos para garantir o máximo aproveitamento da multipropriedade imobiliária.
Na prática, analise qual é o melhor custo-benefício. Aqui, não existe regra específica. Tudo depende da sua realidade.
Considere quantas semanas de usufruto deseja
Ao mesmo tempo, veja quantas semanas pretende adquirir. Como as divisões são feitas em frações de tempo, pense em quantas semanas já viaja e quantas pretende fazer isso. Assim, você consegue adquirir todas elas e otimizar seu estilo de vida.
Veja a localização da multipropriedade imobiliária
Se o local for longe da sua casa, será mais difícil aproveitar — e isso interfere na quantidade de semanas que você vai adquirir. Por sua vez, se for perto de casa, há mais chances de fazer eventos, curtir nos finais de semana e celebrar datas especiais.
Então, pense se é possível fazer esses bate e volta rapidamente. Isso ajudará a escolher a melhor multipropriedade imobiliária.
Busque todas as informações necessárias
Por fim, procure todas as informações, faça questionamentos e veja com especialistas como é a empresa responsável pelo empreendimento. Dessa forma, você vai garantir que a moradia compartilhada siga a legislação vigente e evitará problemas com os outros proprietários.
Como investir com segurança na multipropriedade imobiliária?
Para investir com segurança na multipropriedade imobiliária, siga as dicas abaixo:
- Pesquise sobre a construtora e/ou incorporadora do empreendimento;
- Verifique a reputação do negócio;
- Converse com outros proprietários e veja se existem problemas;
- Confira como é feita a gestão da propriedade compartilhada;
- Leia o contrato em detalhes e encaminhe-o para um advogado;
- Faça visitas ao imóvel para ter certeza de que ele corresponde ao que foi anunciado.
Como funciona o compartilhamento de despesas e manutenção em uma multipropriedade?
O compartilhamento de despesas e manutenção em uma multipropriedade funciona a partir do rateio proporcional à quantidade de frações de tempo. Portanto, quanto mais cotas você tiver, mais terá que pagar. Porém, também terá mais direitos de usufruto.
De qualquer maneira, tudo vai depender da quantidade de frações que vai adquirir. Conforme o capital aplicado, será feita a divisão de despesas, assim como acontece em um condomínio.
Leia também: Saiba como diferenciar despesas ordinárias e extraordinárias em condomínios
Encontre o imóvel ideal com o QuintoAndar!
Agora que você sabe todos os detalhes desse investimento imobiliário, encontre a casa ou o apartamento ideal para seu estilo de vida, com o QuintoAndar.
Com os filtros de pesquisa disponíveis na nossa plataforma, você seleciona todas as suas preferências para o novo imóvel. Assim, seja na praia, no campo ou na cidade, fica muito mais fácil achar a casa ou apartamento dos sonhos.
Acesse o site ou app do QuintoAndar e encontre seu novo lar!
Carregando comentários...