Fazer um financiamento imobiliário é uma decisão de longo prazo, mas isso não significa que você está preso às condições estabelecidas inicialmente. Com a portabilidade do financiamento imobiliário, é possível transferir a dívida para outra instituição financeira que ofereça taxas de juros mais baixas ou condições mais vantajosas.
Regulamentada pelo Banco Central, essa ferramenta permite que consumidores tenham maior controle sobre seus contratos e busquem alternativas que se adequem melhor às suas necessidades financeiras.
Em outras palavras, a portabilidade pode representar uma economia significativa ao longo do tempo. Contudo, é importante saber como o processo funciona, além de possíveis exigências contratuais.
Por isso, se quer economizar e está em busca de melhores condições para o seu financiamento, continue a leitura deste artigo e entenda como funciona a portabilidade de financiamento imobiliário.
Navegue pelo conteúdo
- O que é portabilidade de financiamento imobiliário?
- Quais as condições para solicitar a portabilidade?
- Quais as vantagens e desvantagens da portabilidade de financiamento?
- Vantagens
- Redução das parcelas
- Melhores condições de pagamento
- Flexibilidade
- Desvantagens
- Custos adicionais
- Reavaliação do imóvel
- Análise de custos adicionais
- Quanto custa fazer portabilidade de financiamento imobiliário?
- Como fazer a portabilidade de crédito?
- 1. Atualize os documentos
- 2. Simule portabilidades
- 3. Acompanhe o pedido do novo banco
- 4. Análise do contrato
- 5. Quitação de débitos
- 6. Finalização da portabilidade
- É vantajoso fazer portabilidade de financiamento imobiliário?
- Portabilidade de crédito ou renegociação?
- A instituição original pode se negar a fazer a portabilidade?
- Qual o melhor banco para a portabilidade?
- Melhores condições de crédito desde o início da compra
Leia também: Adeus dívidas! Aprenda como quitar seu financiamento e comece a planejar seu futuro
O que é portabilidade de financiamento imobiliário?
A portabilidade de financiamento imobiliário é a transferência do financiamento de uma instituição financeira para outra, feita a pedido do cliente.
A princípio, a pessoa que opta por esse tipo de crédito busca condições mais vantajosas em relação ao contrato original da outra instituição, como taxas de juros menores ou parcelas mais acessíveis, por exemplo.
Ou seja, mesmo após fechar o financiamento com um banco, você não está preso às condições iniciais até o fim do contrato. A qualquer momento, é possível buscar ofertas mais atrativas em outros bancos e, ao encontrá-las, migrar o seu financiamento para uma nova instituição.
Quais as condições para solicitar a portabilidade?
Na hora de solicitar a portabilidade de financiamento imobiliário, é importante observar em qual modelo de financiamento o contrato original foi firmado. Isso porque, caso o contrato esteja baseado no Sistema Financeiro Habitacional (SFH), ela deverá continuar no mesmo sistema, mesmo que em outro banco.
Agora, caso o financiamento tenha sido feito inicialmente no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), o cliente poderá optar por mudar para o SFH. Para isso, é importante atender a alguns requisitos, como:
- O imóvel não pode custar mais de R$ 1,5 milhão;
- O prazo de pagamento deve ser de até 35 anos (420 meses);
- A taxa de juros máxima é de 12% ao ano + Taxa Referencial (TR);
- O financiamento máximo é de 80% do valor do imóvel.
Conheça os sistemas de financiamento: SFI e SFH: entenda as diferenças entre os sistemas de financiamento imobiliário
Quais as vantagens e desvantagens da portabilidade de financiamento?
A portabilidade de financiamento imobiliário oferece uma excelente oportunidade de melhorar as condições do seu contrato, mas é essencial considerar as vantagens e desvantagens antes de tomar uma decisão. Conheça algumas:
Vantagens
Essas são as principais vantagens da portabilidade do financiamento imobiliário:
Redução das parcelas
Uma das principais vantagens é a possibilidade de reduzir o valor das parcelas do financiamento, especialmente quando as taxas de juros estão mais baixas. Isso pode aliviar o orçamento e tornar o financiamento mais acessível.
Melhores condições de pagamento
A portabilidade permite negociar as condições do contrato, como prazos e taxas, o que pode resultar em uma forma de pagamento mais vantajosa.
Flexibilidade
O valor do imóvel e o relacionamento com o banco também são fatores decisivos que podem beneficiar o cliente, Afinal, isso oferece uma chance de negociar melhores condições no novo contrato.
Desvantagens
Entre as desvantagens, essas são as que você precisa prestar mais atenção:
Custos adicionais
A portabilidade pode implicar em custos extras, como as taxas de cartório, já que será necessário fazer um novo contrato de alienação fiduciária. Esses custos podem ser um impeditivo, dependendo da economia gerada com a transferência.
Reavaliação do imóvel
O banco que receberá a portabilidade pode exigir uma reavaliação do imóvel, e essa reavaliação pode resultar em um valor inferior ao esperado, impactando as condições da negociação.
Análise de custos adicionais
Além da possível redução das parcelas, é importante considerar as tarifas bancárias, o custo do cartório e outras taxas envolvidas. A economia gerada com a nova taxa de juros precisa superar esses custos para que a portabilidade seja realmente vantajosa.
Quanto custa fazer portabilidade de financiamento imobiliário?
Embora o banco não possa cobrar taxa pela portabilidade, a pessoa que pede a transferência do financiamento pode ter alguns custos, como: o custo de avaliação do imóvel e os custos cartoriais para substituição da alienação fiduciária, que é a troca da instituição bancária.
Além disso, de acordo com o Banco Central, caso o cliente não tenha um relacionamento com a instituição que vai conceder o novo crédito, pode ser que o banco cobre tarifas para realizar o cadastro do início deste relacionamento.
Por fim, de acordo com o Banco Central, há também outras três possibilidades de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação:
- Em contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007, pode ser cobrada uma tarifa no momento em que a liquidação for efetuada. No entanto, é preciso que essa cobrança esteja prevista no contrato;
- Em contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007, para que haja uma cobrança de tarifa, é preciso que o valor máximo a ser cobrado conste no contrato;
- Em contratos assinados a partir de 10 de dezembro de 2007 é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.
Leia mais: Saldo devedor: o que é e como calcular? Dicas para gerenciar as contas
Como fazer a portabilidade de crédito?
Antes de iniciar de fato o processo de portabilidade, a recomendação do Banco Central é que o cliente observe, na hora da simulação da portabilidade de financiamento imobiliário feita pelo banco, três fatores primordiais:
- A taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET), ou seja, o valor total com todos os encargos e demais despesas que incidem na operação de crédito;
- O prazo remanescente, ou seja, a quantidade de meses que você ainda tem para pagar o financiamento;
- O valor da prestação.
Depois, o processo deve seguir da seguinte forma:
1. Atualize os documentos
Primeiramente, solicite à instituição financeira com a qual fez o atual contrato as seguintes informações sobre a operação:
- Cópia do contrato atual;
- Saldo devedor atualizado;
- Data do último vencimento da operação.
2. Simule portabilidades
Em seguida, procure outras instituições financeiras, faça simulações de portabilidade e veja qual delas oferecerá as condições mais vantajosas.
3. Acompanhe o pedido do novo banco
Após escolher a instituição que irá receber a portabilidade do financiamento imobiliário, o pedido é feito pelo próprio banco contratado junto à Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).
4. Análise do contrato
Feito o registro na CIP, o banco onde está o contrato tem um prazo de 5 dias úteis para entrar em contato com o cliente e oferecer uma renegociação, com condições mais vantajosas.
Se a pessoa concordar e formalizar a intenção de desistir da portabilidade, a instituição faz o comunicado à CIP e o processo é interrompido.
5. Quitação de débitos
Caso o cliente opte por seguir com a portabilidade, o banco original envia as informações necessárias para que a nova instituição finalize o processo.
Nessa etapa, o banco que assumirá o novo contrato realiza a quitação da dívida com a instituição original por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED).
O Banco Central esclarece que a quitação do contrato original é de responsabilidade da nova instituição financeira. Importante destacar que os custos envolvidos na operação entre os bancos não podem ser repassados ao cliente.
6. Finalização da portabilidade
Após quitada a dívida contratual, a instituição original tem 2 dias úteis para remeter à nova instituição o documento atestando que a portabilidade foi efetivada.
É vantajoso fazer portabilidade de financiamento imobiliário?
Fazer a portabilidade de financiamento pode ser vantajoso, mas a decisão depende de uma análise cuidadosa. É preciso avaliar todos os custos envolvidos no processo, como tarifas, seguros obrigatórios e taxas administrativas do novo contrato.
Além disso, é importante calcular se a economia gerada pelas novas condições realmente compensará os custos da transferência.
Outro ponto a considerar é o prazo restante do financiamento. Afinal, quanto mais avançado o contrato, menor pode ser o impacto da portabilidade.
Leia também: Repasse imobiliário: como funciona e por que pode ser uma boa opção
Portabilidade de crédito ou renegociação?
A escolha entre portabilidade de crédito e renegociação depende das condições do seu financiamento atual e do que você busca em termos de benefícios financeiros. Ambos os processos oferecem vantagens, mas atendem a necessidades diferentes.
A portabilidade de crédito vale a pena quando você encontra uma instituição que oferece um crédito mais vantajoso, especialmente quando as taxas de juros estão mais baixas ou você está insatisfeito com as condições do banco atual.
Por outro lado, a renegociação ocorre dentro da mesma instituição financeira.
Assim, esse processo é mais indicado quando você deseja ajustar as condições do seu contrato sem precisar mudar de banco, como reduzir as parcelas, prorrogar o prazo de pagamento ou obter um desconto no saldo devedor.
Além disso, a renegociação pode ser mais rápida, pois não envolve transferências ou novos contratos.
A instituição original pode se negar a fazer a portabilidade?
Se o valor e o prazo do novo contrato não forem superiores aos do contrato original, a instituição financeira não pode recusar a portabilidade de crédito imobiliário e é obrigada a aceitá-la.
Caso haja negativa, o Banco Central orienta que o cliente entre em contato com a instituição que deseja contratar o novo financiamento para entender os motivos da recusa.
Se as justificativas não forem claras ou razoáveis, o cliente deve procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou a Ouvidoria do banco original. Caso a situação não seja resolvida, é possível registrar uma reclamação formal junto ao Banco Central.
Qual o melhor banco para a portabilidade?
Na hora de escolher o banco para realizar a portabilidade do financiamento, é essencial focar em quatro fatores-chave para garantir condições mais vantajosas em relação ao contrato atual.
Ao pesquisar as opções, comece pela instituição com a qual você já tem algum tipo de relacionamento, pois isso pode facilitar a negociação.
O relacionamento com o banco é um dos principais fatores para conseguir melhores condições, como taxas e prazos. O novo valor das parcelas e o prazo para quitação do financiamento devem ser considerados cuidadosamente antes de tomar a decisão.
Além disso, é importante prestar atenção a outros aspectos, como:
- Suporte ao cliente eficiente;
- Transparência nas informações oferecidas;
- Facilidades digitais, permitindo resolver questões sem precisar ir até a agência.
Leia também: Como aprovar o financiamento pra comprar seu primeiro imóvel
Melhores condições de crédito desde o início da compra
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