Proposta de compra de imóvel: o que é e como fazer? Veja o modelo

A proposta de compra é um documento que demonstra o interesse do comprador em um imóvel. Veja como funciona e os próximos passos em caso de aceite ou desistência

Por Redação - 30/11/2024 às 23:36
Atualizado: 30/11/2024 às 23:36
Imagem de um casal formado por uma mulher e um homem dentro de um imóvel em reforma segurando as chaves de casa para ilustrar matéria sobre proposta de compra de imóvel

Imagine que você encontrou a casa dos seus sonhos ou aquele apartamento perfeito. Para dar o próximo passo e se tornar o novo proprietário do bem, a proposta de compra de imóvel pode ser um documento importante para formalizar o seu interesse e até mesmo estabelecer os termos da negociação, como valores, formas de pagamento e prazos. 

Nesse sentido, é comum que surjam dúvidas sobre como a proposta funciona, como elaborar o documento e até mesmo o que fazer em situações como desistência ou recusa da oferta. 

Então, se você quer evitar surpresas desagradáveis e garantir um processo de compra tranquilo, continue a leitura deste artigo para conferir tudo o que você precisa saber sobre a proposta de compra de imóvel, incluindo modelo e dicas práticas para fazer um negócio bem-sucedido. 

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O que é uma proposta de compra de imóvel?

A proposta de compra de imóvel é um documento que formaliza o interesse do comprador em adquirir uma propriedade, que pode ser uma casa, um apartamento ou um terreno, por exemplo

Essa formalização inclui condições como o valor, forma de pagamento, prazos e outros detalhes a respeito da oferta. 

Assim, a proposta funciona como uma etapa inicial na negociação, uma vez que permite que as partes envolvidas analisem os termos antes de formalizar o contrato de compra e venda, que é documento final que transfere a propriedade de um bem para o comprador. 

Nesse sentido, uma das principais vantagens da proposta de compra de imóvel é a flexibilidade. Embora o vendedor possa recusar a primeira oferta, o documento abre espaço para que ambas as partes façam ajustes até chegarem a um acordo. 

Como funciona a proposta de compra de imóvel?

Imagem de um casal formado por um homem e uma mulher analisando um documento em frente a uma agente imobiliária que está com um notebook no colo para ilustrar matéria sobre como fazer uma proposta de compra de imóvel
O documento é um dos primeiros passos para formalizar uma negociação de compra e venda

A proposta de compra é um documento formal onde o interessado em comprar um imóvel detalha todas as condições da oferta. Assim, o vendedor poderá avaliar se aceita, recusa ou apresenta uma contraproposta em um prazo também determinado pelo documento. 

Dessa forma, caso o vendedor aceite a proposta, as partes podem seguir com a formalização do contrato de compra e venda. Por outro lado, se a proposta for recusada, o comprador tem a opção de ajustar os termos ou buscar outro imóvel que atenda às suas necessidades.

O que precisar ter em uma proposta de compra de imóvel?

Uma boa proposta de compra de imóvel deve conter:

  • Dados pessoais do proprietário, como nome, CPF, endereço, estado civil e profissão;
  • Dados do imóvel, como endereço, matrícula e inscrição;
  • Dados da imobiliária, se for o caso;
  • Valor da oferta e forma de pagamento;
  • Validade da proposta, que geralmente é de 7 a 15 dias;
  • Data do documento;
  • Assinatura do comprador.

O que não pode deixar de constar na proposta?

Alguns elementos não podem ficar de fora de uma proposta de compra. Sem eles, o comprador corre o risco de ter o documento invalidado ou até mesmo enfrentar dificuldades na negociação. 

Assim, o primeiro item que não pode deixar de constar na proposta são os dados do comprador e do imóvel. Além disso, também é necessário fazer a identificação completa da propriedade para que não haja dúvida sobre qual bem está sendo negociado. 

Do mesmo modo, a proposta deve especificar o valor, o método de pagamento e o prazo de validade da oferta. 

Como fazer uma proposta de compra de imóvel?

Imagem de um casal formado por um homem e uma mulher em pé na cozinha de um imóvel olhando alguns documentos enquanto o homem toma café em uma caneca para ilustrar matéria sobre modelo de proposta de compra de imóvel
As informações são os detalhes mais importantes de uma proposta de compra

Antes de mais nada, reúna todas as informações descritas acima para elaborar uma boa proposta. Depois disso, redija o documento com todos os dados importantes para garantir que o vendedor analise uma oferta completa. 

Por fim, envie a proposta ao proprietário ou imobiliária responsável. Esse processo pode ser feito presencialmente, por e-mail ou por outros meios aceitos pelo responsável pela venda. 

Modelo de proposta de compra de imóvel?

Aqui está um modelo de proposta de compra de imóvel simples e direto para redigir sua oferta:

PROPOSTA DE COMPRA DE IMÓVEL

Ilmo[a] Sr[a].: [NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL]

Esta proposta tem por objetivo assegurar uma oferta de compra do imóvel situado no [ENDEREÇO], na cidade de [CIDADE], nas seguintes condições:

  • Valor da proposta: R$ [VALOR]
  • Forma de pagamento: [DESCREVER A FORMA DE PAGAMENTO]

Identificação do proponente:

  • Nome: [NOME DO COMPRADOR]
  • CPF: [CPF DO COMPRADOR]
  • Profissão: [PROFISSÃO DO COMPRADOR]
  • Estado civil: [ESTADO CIVIL DO COMPRADOR]
  • Endereço: [ENDEREÇO DO COMPRADOR]
  • Telefone: [TELEFONE DO COMPRADOR] 
  • E-mail: [E-MAIL DO COMPRADOR]

Identificação do imóvel:

  • Matrícula: [MATRÍCULA DO IMÓVEL]
  • Inscrição municipal: [INSCRIÇÃO DO IMÓVEL]
  • Descrição do imóvel: [DESCRIÇÃO DO IMÓVEL]

Obs.: A presente proposta é válida por um período de [DIAS] dias até o aceite do[s] proprietário[s]. 

Local e assinatura:

Local e data / Assinatura das partes

Qual o prazo de validade de uma proposta de compra de imóvel?

Imagem de um casal formado por um homem e uma mulher sentados em um sofá enquanto a mulher recebe as chaves de um imóvel de uma corretora imobiliária que está sentada logo em frente para ilustrar matéria sobre qual a validade da proposta de compra de imóvel
O comprador deve definir um prazo no momento da redação da proposta

De modo geral, uma proposta de compra de imóvel é válida por um período de 7 a 15 dias. Além disso, é o comprador quem deve determinar o prazo de validade durante a redação da proposta. 

Esse período deve ser suficiente para que o vendedor analise os termos, avalie o mercado e tome uma decisão. Enquanto espera, o comprador deve estar ciente de que a oferta permanece válida e pode ser aceita ou recusada a qualquer momento. 

Agora, caso o vendedor não responda dentro do prazo determinado, a proposta de compra de imóvel é automaticamente considerada sem efeito. Por isso, o comprador deve acompanhar o processo e manter o diálogo aberto com os envolvidos. 

Saiba mais: Despesas cartorárias na compra de imóvel: confira os custos para registrar uma casa ou apartamento

O que acontece se a proposta de compra for aceita?

Se a sua proposta for aceita, isso significa que o vendedor concordou com a oferta e que vocês já podem iniciar os procedimentos para formalizar o contrato de compra e venda. 

Nesse momento, é importante que todos os termos acordados na proposta sejam registrados no contrato para garantir que ambas as partes cumpram com as obrigações negociadas. 

Em seguida, o comprador deve dar prosseguimento à forma de pagamento definida enquanto o proprietário ou a imobiliária finaliza a documentação necessária para transferir o imóvel ao novo dono. Isso inclui certidões negativas e matrícula atualizada, por exemplo. 

Por fim, os envolvidos agendam a assinatura da escritura pública de compra e venda e oficializam a transação. Após o registro no cartório de imóveis, o comprador se torna, oficialmente, o novo proprietário. É nesse momento que se conclui o processo que começou com a proposta de compra de imóvel. 

Leia mais: Confira a lista de documentos para compra de imóvel e saiba tudo o que é exigido na hora de adquirir sua propriedade

O que acontece se a proposta de compra for recusada?

Se a proposta de compra de imóvel for recusada, o comprador deve avaliar os motivos apresentados pelo vendedor. Em muitos casos, a recusa ocorre por discordância em relação ao valor ou às condições de pagamento. Nessas situações, o comprador pode ajustar os termos e enviar uma nova proposta.

Outra alternativa é buscar imóveis semelhantes que atendam às suas necessidades e estejam dentro do seu orçamento. Embora possa ser frustrante, a recusa de uma proposta é comum no processo de negociação imobiliária e não deve desanimar o comprador.

Assinei uma proposta de compra de imóvel e desisti, e agora?

Imagem de uma mulher segurando um tablet as chaves de um imóvel para ilustrar matéria sobre assinei uma proposta de compra de imóvel e desisti, e agora?
A Lei do Distrato Imobiliário determina um prazo de até 7 dias para se arrepender da compra sem prejuízos

Se você assinou uma proposta de compra de imóvel e desistiu, o primeiro passo é revisar os termos do documento assinado para identificar se existem cláusulas relacionadas à desistência. 

Se a desistência ocorrer dentro do prazo de arrependimento, estipulado em 7 dias pelo artigo 67-A da Lei do Distrato Imobiliário, o comprador tem o direito de cancelar a proposta sem prejuízo financeiro e com reembolso dos valores pagos.

Agora, caso o prazo de arrependimento já tenha expirado, será necessário negociar diretamente com o vendedor ou a imobiliária. Quando não há consenso, a situação pode ser levada à justiça.

Saiba mais: Desistência de compra de imóvel entre particulares: o que fazer quando o comprador desiste do negócio? 

Compre seu imóvel sem complicações

Conquistar a casa própria é uma etapa importante na vida de muita gente. Por isso, planejar cada detalhe da negociação pode evitar contratempos e garantir uma negociação segura. 

E agora que você já sabe como fazer uma proposta de compra de imóvel, o que está esperando para evitar burocracias e contar com o suporte do QuintoAndar para comprar a casa que você sempre sonhou? 

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