Receber um imóvel como herança pode trazer alguns desafios para as partes envolvidas, especialmente quando os herdeiros têm opiniões diferentes sobre qual deve ser o futuro do bem. Nessas circunstâncias, as partes envolvidas devem entender se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel, como ocorre a divisão e quais são as alternativas para resolver esse tipo de conflito.
Embora seja muito mais fácil chegar a uma conclusão quando todos pensam da mesma forma, a verdade é que é muito comum que surjam impasses. Afinal, os herdeiros podem discordar sobre o valor da venda, sobre o uso do imóvel e até mesmo pelo desejo de manter o bem.
Se você está passando por uma situação similar e precisa saber quais são os direitos e deveres dos herdeiros, continue a leitura deste artigo para entender qual a melhor forma de lidar com esse tipo de situação. Vamos lá?!
Navegue pelo conteúdo:
- Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?
- O que fazer quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel?
- O que pode impedir a venda de um imóvel?
- O que é inventário?
- Pode expulsar um herdeiro do imóvel?
- Quais os direitos e deveres de um herdeiro que permanece na posse?
- Como impedir a venda de um imóvel de herança?
- Um herdeiro pode comprar a parte do outro?
- Quando um herdeiro tem preferência na compra do imóvel?
- Compre e venda sem burocracia com o QuintoAndar
Leia também: Formal de partilha: saiba o que é, como funciona e quais são os documentos necessários
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?
Sim, um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel. Entretanto, esse impedimento só é válido até certo ponto.
Quando uma propriedade faz parte de uma herança, todos os herdeiros precisam concordar com a venda do bem. Essa regra se baseia no princípio da copropriedade, que garante aos herdeiros direitos iguais sobre o bem até que a finalização da partilha.
Assim, se um dos envolvidos não concordar com a venda, a transação dependerá de uma intervenção judicial para ser concluída.
Ou seja, se os demais proprietários decidirem seguir com a venda, isso só será possível mediante a decisão de um juiz. Dessa forma, o processo judicial pode terminar na venda do bem e divisão do valor obtido entre os herdeiros.
Além disso, situações específicas, como a existência de um testamento que beneficia um herdeiro em particular, podem complicar ainda mais o processo. Em casos assim, um herdeiro pode ter o direito de permanecer no imóvel ou exigir uma compensação financeira para liberar sua parte, por exemplo.
O que fazer quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel?
Quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel de herança, o primeiro passo deve ser sempre o diálogo. Assim, os envolvidos devem se comunicar para tentar chegar a um acordo que seja bom para todos.
Entretanto, caso o consenso não seja possível, os herdeiros que optaram pela venda podem notificar os que se recusam a seguir com a transação por vias judiciais.
Durante o processo, o juiz pode autorizar a venda do imóvel em leilão. Nesse cenário, os herdeiros dividem o valor da venda de forma proporcional. Ou seja, todos recebem sua parte, inclusive quem não concordou com a transação.
O que pode impedir a venda de um imóvel?
Além da discordância entre os herdeiros, o inventário é outro fator que pode impedir a venda de um imóvel.
Isso acontece porque, enquanto o processo de inventário não for concluído, os bens do falecido permanecem indivisíveis e não podem ser vendidos sem autorização judicial. Aliás, essa regra é válida tanto para imóveis quanto para outros tipos de bens.
De maneira similar, as partes não podem vender imóveis com pendências judiciais, hipotecas e outras dívidas em aberto até resolverem esses problemas.
Por fim, outro fator que pode impedir a venda de uma propriedade herdada é a falta de concordância entre os herdeiros sobre o preço de venda ou sobre como os lucros devem ser distribuídos, por exemplo.
O que é inventário?
Em resumo, o inventário é o processo legal que organiza e divide os bens deixados por uma pessoa após sua morte. As partes podem fazer o inventário por vias judiciais ou extrajudiciais. Tudo vai depender das circunstâncias, como a existência de testamento ou conflito entre os herdeiros.
Pode expulsar um herdeiro do imóvel?
Não, um herdeiro não pode ser retirado à força de um imóvel herdado sem uma decisão judicial.
A legislação brasileira reconhece que todos os herdeiros têm direitos iguais sobre o bem até a conclusão da partilha. Ou seja, eles são coproprietários e, por isso, é necessário consenso ou uma ação judicial – em casos onde o diálogo não resolveu a situação – para retirar um herdeiro do bem deixado pelo falecido.
Quais os direitos e deveres de um herdeiro que permanece na posse?
De acordo com a legislação, se um herdeiro decide permanecer no imóvel herdado, ele deve pagar aluguel ou dar outro tipo de compensação financeira aos demais herdeiros pelo uso exclusivo do bem.
Essa obrigação está prevista no Código Civil e visa garantir a igualdade entre os coproprietários.
Além disso, o herdeiro que ocupa o imóvel deve arcar com as despesas relacionadas ao bem, como IPTU, taxas de condomínio e manutenção. Caso ele não cumpra essas obrigações, os demais herdeiros podem exigir judicialmente a compensação de valores.
Todavia, os demais herdeiros podem solicitar a desocupação do bem juridicamente caso haja recusa no pagamento de aluguel ou outros problemas relacionados à manutenção do imóvel.
Como impedir a venda de um imóvel de herança?
Um herdeiro só pode impedir a venda de um imóvel de herança enquanto a tratativa se mantiver no diálogo. Caso os demais envolvidos solicitem o prosseguimento da venda por vias judiciais, o juiz será o responsável por decidir se o imóvel pode ser vendido ou não.
Em caso de discordância, a primeira e mais recomendada solução é buscar o diálogo e a negociação entre os herdeiros. Inclusive, a mediação por um terceiro que se mantenha imparcial, como um advogado ou um mediador, pode ajudar a encontrar uma solução que atenda a todos os envolvidos.
Agora, se o consenso não for possível, os herdeiros podem recorrer à justiça. Nesse caso, o imóvel pode ser leiloado e o valor da venda será dividido entre os herdeiros.
Ou seja, por mais que não seja possível impedir completamente a venda de um imóvel de herança, o herdeiro que não concorda com a alienação tem o direito de receber sua parte do valor da venda, seja ela feita de forma consensual ou judicial.
Saiba mais: Divisão de aluguel entre herdeiros: como fica o direito sobre um imóvel deixado como herança?
Um herdeiro pode comprar a parte do outro?
Sim, um herdeiro pode comprar a parte de outro em um imóvel herdado. Essa prática é comum e pode ser uma solução para situações em que nem todos os herdeiros desejam manter o bem.
Quando um herdeiro tem preferência na compra do imóvel?
Quando um imóvel herdado é colocado à venda, os herdeiros podem exercer o direito de preferência para adquiri-lo antes de ele ser oferecido a terceiros.
Nesses casos, o herdeiro interessado na compra deve informar os demais e oferecer condições justas de aquisição. Em seguida, as partes devem definir os valores e termos da compra de forma clara e documentá-los para evitar questionamentos futuros.
Lembre-se que a venda do imóvel só poderá ser realizada para terceiros se os demais herdeiros não tiverem interesse em comprá-lo. Caso contrário, as partes envolvidas podem invalidar a transação e contestá-la judicialmente.
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