Como atualizar o valor do imóvel do Imposto de Renda? Veja o que pode e o que não pode ser feito

Ajuste no valor do imóvel é fundamental para reduzir o imposto a ser pago em uma futura venda; entenda como funciona

Por Redação - 24/10/2024 às 18:03
Atualizado: 24/10/2024 às 18:03
Imagem que ilustra matéria sobre como atualizar o valor do imóvel no imposto de renda mostra uma moça vendo um papel e anotando sentada em uma mesa em frente à um computador

Você sabe como e quando vale a pena atualizar o valor dos seus imóveis na declaração do Imposto de Renda?

A dúvida é comum entre os investidores de imóveis, especialmente aqueles que compram e vendem as propriedades com frequência.

Afinal, o preço de um imóvel muda bastante ao longo do tempo, já que a propriedade tende a se valorizar. Mas esse ajuste não é tão simples de ser feito…

Apesar disso, o governo abriu espaço para que uma atualização seja feita até o fim de 2024, o que pode ser benéfico para o planejamento tributário.

Neste artigo, explicamos como atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda e trazemos os pontos mais importantes para que você avalie se vale a pena fazer essa atualização.

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Por que atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda?

Antes de explicar como funciona a atualização do valor do imóvel no Imposto de Renda, é fundamental falar sobre o motivo para fazer isso.

A grande questão aqui é a cobrança de IR sobre o chamado ganho de capital, ou seja, a diferença entre o preço de venda e o preço de compra.

Imagine um imóvel comprado por R$ 500 mil e vendido por R$ 800 mil. Nesse caso, há ganho de capital de R$ 300 mil.

Caso o contribuinte não se enquadre em alguma isenção (como a compra posterior de um imóvel em menos de seis meses com o dinheiro), terá de pagar 15% de IR sobre o ganho de capital, ou seja, R$ 45 mil.

Acontece que boa parte da diferença entre o valor de compra e venda não é exatamente um lucro do proprietário, mas simplesmente a correção do valor do imóvel ou ajuste pela inflação.

Nesse contexto, atualizar o valor do imóvel permite reduzir o ganho de capital em uma futura venda e, consequentemente, diminuindo o imposto a ser pago.

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Pode atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda?

De maneira geral, não é permitido atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda, justamente para que o imposto não seja reduzido.

A única exceção se dá quando o imóvel passa por melhorias, como uma reforma ou expansão.

Nesse caso, os custos com material e mão-de-obra, por exemplo, podem ser incorporados ao valor do imóvel no campo “Benfeitorias” na declaração anual do Imposto de Renda.

Leia mais: Guia completo para declarar benfeitorias no Imposto de Renda

Além disso, a Receita Federal abriu uma janela extraordinária para atualizar o valor do imóvel a valor de mercado em 2024.

No caso, será permitido fazer o ajuste pagando o Imposto sobre ganho de capital antecipadamente, mas com alíquota reduzida de 4%.

Utilizando o exemplo acima, seria possível ajustar o valor do imóvel para R$ 800 mil, pagando 4% sobre a diferença de R$ 300 mil, ou seja, apenas R$ 12 mil.

Vale a pena atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda?

Bem, acontece que nem sempre vale a pena atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda.

Comecemos pela exceção aberta pela Receita em 2024: como a alíquota é reduzida para 4%, a atualização vale a pena para quem pretende vender o imóvel e teria de pagar a partir de 15%.

Agora, para quem não pretende vender o imóvel ou então se encaixa em alguma das categorias de isenção (como usar o dinheiro para comprar outro imóvel em 6 meses ou vender imóveis de até R$ 440 mil), a atualização pode não ser interessante, já que gerará um imposto extra.

Já no caso das reformas, existe um erro de cálculo da Receita que prejudica quem faz reformas próximo ao período de venda.

Isso se dá em função do chamado “Fator de Redução” do ganho de capital, estipulado pelo governo para compensar, em parte, a atualização do imóvel.

Dependendo do momento em que a reforma é declarada, o fator de redução pode perder seu efeito, culminando em um imposto maior a ser pago.

Planejamento financeiro é fundamental para quem investe em imóveis

A declaração de imóveis no Imposto de Renda é apenas uma parte do acompanhamento financeiro que um investidor imobiliário precisa ter, tanto para aumentar a sua rentabilidade como para não ter problemas burocráticos e fiscais.

Os investidores parceiros do QuintoAndar, por exemplo, têm acesso, dentro da plataforma, a uma solução completa para gerenciar seus imóveis, com dados relacionados ao retorno e à situação de cada imóvel.

Todo ano, a plataforma de moradia, inclusive, emite um informe dos rendimentos obtidos com aluguel, descontadas já as taxas de administração e outros custos que não valem para a Receita (condomínio, IPTU).

Isso acaba sendo um grande facilitador para aquele proprietário que possui vários imóveis, consolidando todas essas informações em um só lugar – e reduzindo muito o trabalho e a burocracia na hora de declarar o IR.

Além disso, esses investidores, chamados de Proprietários Multi, ainda contam com o acompanhamento de especialistas no ramo, que podem ser um ponto focal para tirar eventuais dúvidas e colaborar para uma administração de sucesso, inclusive no aspecto financeiro.

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