Você já ouviu falar em desmembramento de imóveis? É um procedimento para dividir uma propriedade ou terreno em partes menores, possibilitando sua venda, aluguel ou exploração de maneira separada.
Essa divisão costuma ser vantajosa em diversos casos, como em terrenos muito grandes, na construção de apartamentos e até mesmo na partilha de uma herança.
Neste texto, explicamos o que é o desmembramento de imóveis, como funciona e qual é o procedimento para efetuar essa divisão.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é o desmembramento de imóveis?
- Qual é a diferença entre desmembramento e loteamento de imóveis?
- Quais as vantagens de fazer um desmembramento de imóvel?
- Como fazer o desmembramento de um imóvel?
- Passo 1: Solicitação do desmembramento à prefeitura
- Passo 2: Elaboração do projeto de desmembramento
- Passo 3: Registro do Cartório de Imóveis
- Quanto custa fazer o desmembramento de um imóvel?
- Alugue ou venda seu imóvel pelo QuintoAndar
- Descubra por quanto vender ou alugar o seu imóvel com a Calculadora QPreço
O que é o desmembramento de imóveis?
O desmembramento de imóveis é a divisão de um imóvel em lotes menores, de modo que cada um possua sua própria matrícula.
Em resumo, cada parte do imóvel anterior se torna um imóvel por inteiro, podendo ser vendido ou alugado separadamente, por exemplo.
O desmembramento de imóveis é previsto pela lei 6.766/1.979, artigo 2º, parágrafo 2º.
Para ser realizado, é preciso de autorização da prefeitura do município em questão.
Qual é a diferença entre desmembramento e loteamento de imóveis?
Para o desmembramento, não há necessidade de modificação da infraestrutura urbana existente, especialmente o estabelecimento de novas vias e acesso à rede de água e esgoto.
No caso de projetos maiores, especialmente condomínios horizontais, em que se faz necessária a criação da infraestrutura, há um loteamento, com outro processo administrativo.
Quais as vantagens de fazer um desmembramento de imóvel?
No geral, o desmembramento de imóvel é vantajoso quando a propriedade pode ser melhor aproveitada separadamente do que como uma unidade.
Alguns exemplos são:
- Um terreno muito grande, que exige alta capacidade de investimento para ser explorado;
- A incorporação de edifícios, que podem ser divididos em vários apartamentos ou salas comerciais;
- Imóveis com vários donos, especialmente em casos de herança;
- Quando o proprietário deseja vender ou alugar apenas uma fração do imóvel.
Em muitos casos, essa separação torna a propriedade mais acessível e proporcionalmente mais lucrativa, além de facilitar a negociação para aluguel, venda ou mesmo exploração comercial e produtiva.
Como fazer o desmembramento de um imóvel?
Para desmembrar um imóvel, é preciso seguir um passo a passo estabelecido pela prefeitura local. Geralmente, o procedimento é:
Passo 1: Solicitação do desmembramento à prefeitura
É preciso abrir um processo na prefeitura para pedir o desmembramento do imóvel. Antes disso, é recomendado consultar um especialista no tema, como um advogado, e verificar as regras da cidade, como tamanho mínimo do terreno.
Depois, o interessado deve apresentar os documentos necessários, como matrícula do imóvel atualizada, uma planta com a proposta de divisão e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um engenheiro ou arquiteto.
Passo 2: Elaboração do projeto de desmembramento
Se aprovado o pedido, um profissional habilitado, como topógrafo ou engenheiro civil, deve fazer o projeto completo do desmembramento, com a planta do imóvel, memorial descritivo das áreas e confrontações das áreas resultantes.
Passo 3: Registro do Cartório de Imóveis
Se a prefeitura autorizar o projeto, basta criar as novas matrículas no Cartório de Registro de Imóveis, apresentando documentos como:
- Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
- Projeto de desmembramento aprovado pela prefeitura;
- Aval do Corpo de Bombeiros;
- Aprovação da concessionária de água e esgoto;
- Aprovação da concessionária de energia elétrica.
Quanto custa fazer o desmembramento de um imóvel?
Os custos para fazer o desmembramento de um imóvel variam de acordo com o município.
No geral, deverão ser pagas taxas do cartório (emolumentos), da prefeitura e também os honorários de uma advogado especializado, caso necessário.
Alugue ou venda seu imóvel pelo QuintoAndar
Um dos objetivos de desmembrar um imóvel é dar mais liquidez a essa propriedade. Afinal é mais fácil vender um terreno de R$ 200 mil do que um de R$ 1 milhão, certo?
Ou alugar apenas um apartamento ou sala comercial do que um prédio todo…
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