O IPTU de apartamento é uma das obrigações que envolvem a aquisição e manutenção de um imóvel próprio. Entretanto, nem todo mundo entende com clareza como funciona o pagamento da taxa e a importância de manter essa conta em dia.
Por isso, vamos explorar neste guia tudo o que você precisa saber sobre o IPTU, desde o cálculo até os responsáveis pelo pagamento, para que você saiba como cumprir com as obrigações fiscais e evitar problemas no futuro.
Então, para tirar todas as dúvidas sobre o assunto e entender se quem mora em apartamento paga IPTU, continue a leitura!
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- Como funciona o IPTU de apartamento
- Como funciona o cálculo da taxa?
- Quem paga o IPTU de apartamento?
- Como saber o IPTU de um imóvel
- Não paguei o IPTU, e agora?
- Fique livre de burocracias com o QuintoAndar
Leia também: Como fazer o parcelamento do IPTU: benefícios e passo a passo
Como funciona o IPTU de apartamento
Antes de mais nada, é importante explicar que o Imposto Predial e Territorial Urbano, ou IPTU, é uma obrigação fiscal municipal que incide sobre propriedades urbanas, inclusive apartamentos.
Assim, o cálculo do imposto se baseia no valor do imóvel estimado pela prefeitura e considera diversas variáveis, como localização, tamanho do apartamento, padrão construtivo e outros fatores que influenciam o valor do imóvel no mercado.
Nesse sentido, quando pago e revertido para o Poder Público, esse imposto é fundamental para o funcionamento das cidades, já que os recursos arrecadados são direcionados para melhorias na infraestrutura da região, como ruas, escolas e serviços públicos, por exemplo.
Como funciona o cálculo da taxa?
O cálculo do IPTU de apartamento pode variar de uma cidade para outra, mas geralmente envolve a aplicação de uma alíquota sobre o valor venal do imóvel, ou seja, o valor estimado pela prefeitura – que não é o mesmo que o valor real do apartamento.
Desse modo, a alíquota é definida pelo município e pode variar de acordo com a faixa de valor do apartamento e a localização. Mas de todo modo, apesar de variável, essa alíquota gira em torno de 3% do valor venal do imóvel.
Também é importante lembrar que o IPTU nada tem a ver com a taxa condominial. Enquanto a cobrança do IPTU é feita pela prefeitura, a taxa condominial é cobrada pelo condomínio. Afinal, as finalidades para a destinação do valor recolhido são distintas.
Quem paga o IPTU de apartamento?
Em primeiro lugar, é válido ressaltar que o IPTU é uma responsabilidade do proprietário do imóvel. Portanto, no caso de apartamentos alugados, o dono é quem geralmente arca com o pagamento da taxa.
Mas por outro lado, é importante destacar que, em alguns contratos de locação, o inquilino pode ser o responsável pelo pagamento do IPTU, tudo vai depender do acordo entre as partes e as leis locais.
Por isso, é fundamental que o contrato de locação especifique claramente quem é o responsável pelo pagamento do imposto. Em muitos casos, o inquilino reembolsa o valor do IPTU ao locator, incluindo-o no valor do aluguel mensal.
Assim, ao alugar um apartamento, não se esqueça de verificar as cláusulas contratuais relacionadas ao IPTU para evitar mal-entendidos.
Leia mais: Recebi o boleto do IPTU. O que fazer e de quem é a responsabilidade?
Como saber o IPTU de um imóvel
Agora que você já sabe que quem mora em apartamento paga IPTU, desde o proprietário, em casos de imóvel próprio; ao inquilino, em casos de aluguel; veja abaixo como descobrir o valor da taxa de um imóvel específico:
- Acesse o site da prefeitura: a maioria das prefeituras disponibiliza informações sobre o IPTU diretamente no site da cidade. Acesse-o e procure a opção desejada;
- Informe os dados do imóvel: você precisará fornecer informações como o número da matrícula do imóvel, o número da inscrição imobiliária ou o endereço completo;
- Consulte o valor: após inserir as informações solicitadas, o sistema fornecerá o falor do IPTU do imóvel para o ano em questão. No geral, é possível verificar os valores por ano e fazer o pagamento tanto em parcelas quanto em cota única, a depender as políticas municipais;
- Verifique as datas de vencimento: certifique-se de olhar as datas de vencimento para evitar atrasos, multas e juros;
- Emita a guia de pagamento: também é comum que você possa emitir a guia de pagamento diretamente pelo site da prefeitura.
Além disso, você também pode obter todas as informações relacionadas à taxa diretamente na prefeitura da cidade.
Outra informação importante é que, em alguns casos, é possível obter isenções ou descontos no IPTU de apartamento. Essas vantagens podem ser concedidas a idosos, aposentados e pessoas com deficiência, por exemplo. Nesse sentido, basta verificar diretamente na prefeitura da sua cidade se você se enquadra em alguma das categorias com direito a benefícios fiscais.
Leia também: Do planejamento à ação: o que considerar antes de comprar um imóvel
Não paguei o IPTU, e agora?
Em casos de inadimplência, ou seja, falta de pagamento do IPTU, o proprietário do imóvel ou o responsável financeiro – que em alguns casos pode ser o inquilino, estará sujeito a uma série de consequências financeiras e legais.
Em primeiro lugar, o valor do imposto em atraso geralmente terá acréscimo de multas e juros, o que pode aumentar a dívida consideravelmente. Além disso, o imóvel também fica sujeito a medidas legais de cobrança, como a inscrição em dívida ativida e a possibilidade de execução fiscal, por exemplo, que pode levar à penhora do imóvel para quitar o débito.
Fique livre de burocracias com o QuintoAndar
Seja você proprietário ou inquilino, entender como funciona o pagamento do IPTU de apartamento é fundamental para manter suas obrigações em dia. Por isso, agora que você já sabe como acompanhar os pagamentos e entendeu que quem mora em apartamento paga IPTU, conte com o QuintoAndar para encontrar sua nova casa livre de burocracias!
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