Uma coisa é fato: os processos de compra e venda de imóveis envolvem algumas etapas que podem ser um tanto quanto desafiadoras para compradores de primeira viagem. Nesse sentido, entender alguns procedimentos como a prenotação, por exemplo, pode fazer toda a diferença.
Embora seja uma ferramenta muitas vezes negligenciada, a prenotação pode assegurar o direito de prioridade em cartórios de registro de imóveis do país. Ou seja, o documento ajuda a evitar disputas legais posteriores e garante uma transação segura para as partes envolvidas.
Se interessou pelo assunto e quer saber mais? Então, continue a leitura deste artigo para entender o que é prenotação no registro de imóveis, como ela funciona, os documentos necessários para solicitar e o que fazer em caso de prenotação negada.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é prenotação?
- Como a prenotação funciona?
- Como fazer uma prenotação?
- O que fazer depois da prenotação?
- Qual o valor da prenotação?
- Quanto tempo dura a prenotação?
- Prenotação negada: o que acontece?
- O que é status prenotado?
- Diferença entre prenotação e averbação
- Quando preciso fazer a prenotação?
- O lar dos seus sonhos está no QuintoAndar
Leia também: RGI: Entenda como funciona o Registro Geral de Imóveis
O que é prenotação?
A prenotação é uma anotação prévia feita em um cartório de registro de imóveis para garantir a prioridade do comprador e a segurança da transação imobiliária de compra e venda para as partes envolvidas.
Quando um título é prenotado, o comprador que detém o documento passa a ter o direito de prioridade sobre um imóvel. Essa determinação está de acordo com o artigo 186 da Lei n° 6015/1973, também conhecida como Lei de Registros Públicos:
Art. 186 – O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente.
Em outras palavras, um título prenotado passa a ter prioridade no registro em relação a outros documentos entregues posteriormente.
Como a prenotação funciona?
Em resumo, a prenotação está diretamente relacionada ao direito de prioridade no registro de imóveis. Quando o comprador apresenta o título no cartório, o documento passa por uma análise e um registro provisório que garante a prioridade em possíveis solicitações posteriores.
Para entender melhor, imagine o seguinte cenário: você apresenta uma escritura de compra e venda no cartório às 15h40. Cerca de 2 horas depois, outra pessoa faz a mesma solicitação sobre o mesmo imóvel. Nesse caso, o título que foi protocolado primeiro terá prioridade.
Ou seja, a prenotação é uma segurança extra para assegurar os interesses das partes envolvidas em um processo de compra e venda de imóveis.
Como fazer uma prenotação?
Para fazer uma prenotação, você deve ir a um cartório de registro de imóveis com toda a documentação necessária. Para o comprador, as exigências geralmente incluem:
- RG e CPF;
- Certidão de casamento (se necessário);
- Contrato de financiamento, quando houver.
Já para o vendedor, os documentos incluem:
- RG e CPF;
- Certidão de casamento (se necessário);
- Matrícula do imóvel atualizada;
- IPTU quitado;
- Certidões negativas de débito;
- Certidão vintenária;
- Comprovante de residência.
Além disso, também pode ser necessário preencher um requerimento. Depois, é só acompanhar a solicitação enquanto o cartório avalia os documentos entregues e decide se o pedido será aceito ou negado.
Saiba mais: Como fazer a regularização de imóveis para vender?
O que fazer depois da prenotação?
Depois de solicitar a prenotação, o cartório irá verificar o cumprimento de todos os requisitos para a publicação do título, como a autenticidade das assinaturas, o pagamento de impostos e o preenchimento correto dos dados, por exemplo.
Se estiver tudo certo, o documento será aprovado. No entanto, se houver irregularidades ou pendências, o cartório pode negar a solicitação até que as correções sejam concluídas. Se o prazo da prenotação expirar sem que as exigências sejam atendidas, o título perde a prioridade registrada inicialmente.
Qual o valor da prenotação?
O valor da prenotação varia conforme o estado e as normas de cada cartório. Geralmente, o tipo de título ou o valor do imóvel determina os valores envolvidos na transação. Por isso, é recomendável consultar os valores do cartório antes de iniciar o processo.
Quanto tempo dura a prenotação?
De acordo com o artigo 188 da Lei 6.015/73, a prenotação tem uma validade padrão de 30 dias. Durante esse período, o cartório deve concluir a análise do título e decidir sobre o registro, arquivamento ou devolução do pedido ao requerente.
O prazo pode ser estendido em algumas situações específicas, como em casos de dúvida registral ou indisponibilidade do imóvel, por exemplo. Se isso acontecer, o oficial do cartório pode solicitar prazos adicionais para concluir a análise.
Prenotação negada: o que acontece?
Quando uma prenotação é negada, significa que o cartório encontrou alguma pendência ou irregularidade no documento ou no processo apresentado. Embora isso não encerre a possibilidade de registro, a negativa exige atenção aos motivos apontados pelo cartório para que os ajustes necessários sejam feitos.
Em geral, os cartórios emitem uma nota de exigência explicando o que precisa ser corrigido ou complementado. Assim, é importante:
- Ler atentamente à nota de exigência para entender quais documentos ou informações estão faltando;
- Reunir a documentação necessária para corrigir os erros;
- Submeter o pedido dentro do prazo de 30 dias.
Cumprindo as exigências no prazo, o documento pode voltar ao status de análise e, posteriormente, ao registro definitivo.
O que é status prenotado?
O status prenotado significa que um documento foi protocolado no cartório, está em fase de registro e tem prioridade sobre outros documentos apresentados posteriormente.
Diferença entre prenotação e averbação
A prenotação é o registro provisório de um documento no cartório de imóveis. Em resumo, essa ferramenta protege os interesses das partes durante um prazo provisório de 30 dias.
Por outro lado, a averbação é uma atualização no registro do imóvel que complementa ou altera dados existentes, como uma transferência de propriedade, alteração no estado civil do proprietário ou inclusão de reformas, por exemplo.
Quando preciso fazer a prenotação?
A prenotação pode ser necessária em diversas transações imobiliárias onde as partes envolvidas desejam garantir o direito de prioridade. Entre elas, estão:
- Compra e venda de imóveis: para garantir a prioridade do comprador na transferência de propriedade;
- Regularização de documentos: quando há pendências ou solicitação de ajustes para o título apresentado;
- Contratos de financiamento: em processos que envolvem bancos, para assegurar o cumprimento das cláusulas.
O lar dos seus sonhos está no QuintoAndar
Agora que você entendeu o que é prenotação no registro de imóveis, o que está esperando para comprar a casa dos seus sonhos com a maior plataforma de moradia da América Latina? O QuintoAndar é líder no segmento e oferece ferramentas 100% digitais que facilitam a busca, reduzem a burocracia e deixam as etapas do processo mais rápidas e seguras.
Com um suporte completo para vendedores e compradores, escolher o lar perfeito em mais de 70 cidades brasileiras fica muito mais fácil. Acesse o site ou aplicativo e aproveite as vantagens.
Carregando comentários...