É normal que estruturas e objetos usados com frequência precisem de manutenção ou algum reparo. Mas como saber quais são as responsabilidades do proprietário e as do inquilino? A Lei do Inquilinato é bem abrangente em todos esses detalhes. E pra buscar um maior equilíbrio na relação entre as duas partes, o MeuLugar reuniu aqui algumas diretrizes que regem os contratos administrados pelo QuintoAndar.
Quem é o locador e quem é o locatário?
Os dois termos são parecidos e podem gerar uma certa confusão. São as duas partes envolvidas em um contrato imobiliário. E a diferença entre locador e locatário é que o primeiro é o dono do imóvel. É quem o disponibiliza pra locação. E o segundo é o inquilino, propriamente dito.
Veja quais são as responsabilidades conforme o tempo de contrato:
Início da locação (primeiros 40 dias)
Reparos que são obrigações do locador:
Alguns problemas só são identificados com o uso diário do imóvel. Algumas vezes, um equipamento estava em funcionamento, mas já na iminência de falhar. Por isso, o QuintoAndar adotou 40 dias como um prazo razoável pra que vícios anteriores à locação se manifestem. Coisas como:
- Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários;
- Vedação ineficiente de box, pias e cubas;
- Ralos e vasos sanitários entupidos;
- Mau funcionamento de tomadas, interruptores e pontos de luz;
- Problemas em ar condicionado e eletrodomésticos;
- Móveis sem funcionamento – como um armário cuja porta não abre ou fecha direito;
- Problemas no aquecedor a gás;
- Mau funcionamento de persianas externas.
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Algumas benfeitorias que podem ser negociadas com o proprietário (considerando que os problemas foram registrados na vistoria de entrada). Veja quais são:
- Instalação de soquetes;
- Troca de espelhos de tomadas e interruptores;
- Torneiras elétricas sem funcionamento;
- Mau funcionamento de portas, maçanetas e janelas;
- Compra de chaves pra portas internas;
- Substituição de vidros trincados;
- Fixação de rodapés;
- Mau funcionamento de persianas internas.
Se você é inquilino e precisa comunicar o proprietário sobre um reparo de responsabilidade dele, envie uma mensagem pro QuintoAndar aqui: quin.to/reparos. Neste espaço, você também pode negociar uma melhoria ou comunicar sobre algum problema no imóvel.
Reparo após os primeiros 40 dias de locação
Reparos de responsabilidade do inquilino:
- Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas e vasos sanitários;
- Vedação ineficiente de box, pias e cubas;
- Ralos e vasos sanitários entupidos;
- Mau funcionamento de tomadas, interruptores e pontos de luz;
- Problemas em ar condicionado e eletrodomésticos;
- Móveis sem funcionamento;
- Manutenções preventivas no aquecedor a gás (como troca de pilhas ou filtro, limpeza e regulagem);
- Mau funcionamento de persianas externas.
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Reparo no início, meio e fim da locação
Reparos de responsabilidade do proprietário:
- Infiltrações;
- Problemas hidráulicos que necessitem quebra de paredes (consertos em tubulações);
- Problemas na fiação elétrica e no quadro de forças;
- Vazamentos de gás;
- Problemas no aquecedor a gás, com exceção dos sanados por manutenções preventivas;
- Janelas com folha solta ou entrada de água pela moldura;
- Descupinização, quando iniciada em objetos de madeira do imóvel;
- Queda de pias, cubas e móveis fixados em paredes;
- Estufamento/descolamento de revestimentos de paredes e pisos;
- Problemas em telhados, calhas e caixa d’água.
Reparos/benfeitorias de responsabilidade do inquilino:
- Troca de lâmpadas;
- Troca de miolos de fechadura;
- Troca da resistência de chuveiros ou de chuveiros queimados;
- Desobstrução e limpeza de chuveiros;
- Instalação/substituição de assentos sanitários;
- Dedetização;
- Problemas em portões externos, piscinas e jardins.
Benfeitorias que podem ser negociadas com o proprietário:
- Envidraçamento de sacada;
- Instalação de redes de proteção;
- Pintura;
- Instalação de chave tetra;
- Instalação de móveis;
- Troca do modelo das tomadas;
- Reforço elétrico pra maior suporte de equipamentos.
Suas dúvidas foram solucionadas?
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