Valor do condomínio: o que é, o que está incluso e como calcular

A taxa condominial é uma cobrança mensal para custear despesas de manutenção e administração de um condomínio

Por Redação - 18/04/2024 às 16:27
Atualizado: 11/09/2024 às 17:17
Imagem de uma mulher abrindo a porta de casa com um sorriso no rosto para ilustrar matéria sobre valor do condomínio

Está em busca de um novo lar e não entende muito bem o que está incluso no valor do condomínio? Ou acabou de se mudar mas não tem certeza de quais serviços podem ser cobrados na taxa e quer saber como fazer esse cálculo? Então, fique sabendo que você chegou ao lugar certo! 

Seja para comprar ou alugar, morar em um imóvel localizado em um condomínio fechado oferece diversas vantagens. Entre elas, a segurança de estar em um ambiente monitorado 24 horas por dia e as áreas de lazer comuns aos condôminos estão entre os benefícios mais atrativos.

Porém, a verdade é que nem todo mundo entende a necessidade de pagar a taxa condominial. Para te ajudar a compreender se o valor cobrado é justo, explicamos abaixo tudo o que você precisa saber sobre o valor do condomínio. 

Preparado para esclarecer todas as suas dúvidas? Então continue a leitura deste artigo!

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Leia também: Entenda o que é cota condominial e veja como ela funciona para as despesas do condomínio

Valor do condomínio: o que é a taxa condominial?

O valor do condomínio, mais conhecido como taxa condominial, é uma taxa obrigatória cobrada mensalmente de proprietários e inquilinos para custear despesas relacionadas à manutenção, administração e conservação do condomínio. Ou seja, o objetivo da arrecadação do valor é manter a infraestrutura e funcionamento do empreendimento.

A taxa condominial está no artigo 1.336 da Lei 10.406/02 do Código Civil. De acordo com o texto, são deveres do condômino:

“I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei no 10.931, de 2004)”.

Nesse sentido, além de manter espaços como playground, área gourmet, salão de festa e piscinas em pleno funcionamento, a taxa também mantém os cuidados básicos com limpeza e o pagamento do salário de funcionários do condomínio. 

Para que serve a taxa de condomínio?

Agora que você sabe o que é o valor do condomínio, vamos a outra explicação: a taxa condominial é essencial para garantir a segurança, iluminação, limpeza e conservação das áreas comuns do empreendimento, como elevadores, corredores e áreas de lazer, por exemplo. 

Além disso, é essa arrecadação que cobre despesas administrativas, como salários de funcionários, contratação de serviços terceirizados e até mesmo o pagamento de despesas emergenciais, como obras ou reparos inesperados. 

Como é definido o valor do condomínio?

Imagem da miniatura de um prédio em cima de uma mesa, onde duas pessoas olham para a tela de um computador, para ilustrar matéria sobre valor do condomínio
A taxa de condomínio garante o bom funcionamento do empreendimento

Antes de mais nada, você precisa entender que existem dois tipos de despesas em um condomínio: as ordinárias e as extraordinárias.

As despesas ordinárias são aquelas referentes aos gastos recorrentes do condomínio, como água, energia, limpeza e manutenção das áreas comuns, salários de funcionários, segurança, impostos, compra de materiais, taxas administrativas, gás, telefone e internet em áreas operacionais, entre outras. 

Todavia, as despesas extraordinárias são custos que não estavam previamente programados, como reformas estruturais, pintura de fachada e troca de equipamentos, por exemplo.  

Juntas, tudo isso é o que está incluso no valor do condomínio. 

Saiba mais: Taxa de mudança em condomínio: tudo o que você precisa saber sobre custos e regras

Como é calculado o valor do condomínio?

Imagem de uma família composta por um homem, uma mulher e uma criança sentados no chão da sala com um papelão em cima da cabeça simbolizando o telhado de uma casa para ilustrar matéria sobre qual o valor do condomínio
As despesas do condomínio se dividem em gastos ordinários e extraordinários

Agora que você sabe o que está incluso na taxa condominial, vamos entender como calcular o valor do condomínio. 

Para saber quanto cada unidade deve pagar, é feita uma divisão do total das despesas do edifício pelo número de imóveis existentes. Dessa forma, cada proprietário ou inquilino irá contribuir com uma parcela proporcional, de acordo com sua fração ideal. 

Por exemplo, supondo que os gastos mensais de um condomínio com 30 unidades sejam de R$ 24 mil por mês, isso significa que cada condômino deverá pagar R$ 800 reais de condomínio. 

Nesse sentido, quanto mais unidades em um empreendimento, menor poderá ser a taxa condominial. Afinal, o custo total é dividido pelo número de imóveis no edifício. 

Entretanto, pode ser que o condomínio opte por distribuir as contas de acordo com a fração ideal de cada unidade. Dessa forma, apartamentos maiores terão taxas condominiais mais altas em relação aos residentes de apartamentos menores. 

Aqui, o que vai definir o valor do condomínio será a forma como a administração do empreendimento contabiliza e distribui as despesas, ou seja, se é de forma igualitária ou com base na fração ideal

Qual o valor médio de um condomínio?

Se você está se perguntando qual o valor do condomínio, a resposta é: depende

Afinal, o custo com a taxa condominial pode variar significativamente dependendo da localização do empreendimento, do padrão edifício e dos serviços oferecidos pelo espaço. Para ter uma ideia mais precisa, o ideal é pesquisar valores na região que você pretende comprar ou alugar um imóvel. 

Quem tem que pagar a taxa de condomínio?

Imagem de um homem, uma mulher e um cachorro sentados na sala de uma casa para ilustrar matéria sobre o que está incluso no valor do condomínio
O valor do condomínio inclui custos com manutenção, segurança e limpeza de áreas comuns

De modo geral, o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento da taxa de condomínio. Isso é válido inclusive para casos em que o apartamento está vazio, ou seja, quando o proprietário não mora na unidade. 

Entretanto, se a casa ou apartamento estiver alugado, o comum é que o pagamento seja de responsabilidade do inquilino. Porém, isso deverá ser previamente estipulado em contrato. 

O que acontece se não pagar o condomínio?

Imagem de uma criança descendo no escorregador de um playground de um condomínio enquanto o pai a espera no final do brinquedo para ilustrar matéria sobre como calcular o valor do condomínio
Pagar o condomínio regularmente é fundamental para evitar transtornos

A taxa condominial existe por um motivo: manter o bom funcionamento do prédio. Consequentemente, isso garante bem-estar e qualidade de vida a todos os moradores. 

Entretanto, quando a taxa não é paga por um ou mais condôminos, é possível que haja cobrança de multas, juros e até mesmo ações judiciais para regularização do débito. Além disso, a inadimplência também causa consequência para o condomínio – que precisa arcar com o pagamento de contas mensais.

Saiba mais: Descubra os riscos de não pagar o condomínio e como regularizar sua situação

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