Para que serve a Matrícula do Imóvel?

A Matrícula do Imóvel é o documento de identificação jurídica mais importante da propriedade. É onde fica registrado tudo o que acontece com ela: quem são, ou foram, os proprietários, modificações na planta, se há dívidas, financiamentos ativos ou processos judiciais. É também na matrícula que será registrada a transferência de propriedade ao final da compra e venda. 

Por esse motivo, o número da matrícula é solicitado ao vendedor após o aceite da oferta de compra. Com ele, o QuintoAndar consegue verificar o histórico completo do imóvel e antecipar possíveis pendências que possam travar o andamento da venda, ajudando a resolvê-las o mais cedo possível e trazendo segurança tanto para quem vende, quanto para quem compra.

Essa verificação da Matrícula acontece em diferentes etapas do processo: na confecção do Compromisso de Compra e Venda (CCV), na elaboração do relatório de Diligência e, posteriormente, no Cartório de Notas (em casos de pagamento à vista) e na instituição financeira (em caso de financiamento ou consórcio e quando o FGTS é usado)

A matrícula do imóvel é um documento geralmente de folhas douradas. Na primeira linha do cabeçalho, no topo da página, há o número e nome do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) responsável, seguido do número da Matrícula.

Confira um exemplo de Matrícula de Imóvel:

Esse documento não é o único em que é possível encontrar os números de Matrícula e Cartório, com nome. Se o imóvel foi comprado à vista, eles também constam na Escritura de Compra e Venda obtida no Cartório de Notas. Se foi comprado por financiamento ou consórcio, no Contrato de Compra e Venda da instituição financeira. E se foi recebido em um processo judicial, na cópia desse processo.

Imóveis mais antigos, registrados antes de 1976, podem não ter matrícula. O documento usado na época era a transcrição.

A transcrição ainda é um registro válido da propriedade. Para saber se o seu imóvel possui matrícula ou transcrição, você deve solicitar a certidão dele no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) responsável pela região.

Em alguns casos, o próprio CRI pode exigir a abertura de uma nova matrícula para concluir o processo de venda.